Licenças prévias, de instalação e de operação, autorizações, certificados, declarações e informações a órgãos como o Ministério Público não serão mais emitidos em papel no Rio Grande do Sul. Na terça-feira (03/01), a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler) lançou o programa de licenças digitais. Os documentos terão a chamada assinatura digital e a mesma validade jurídica dos impressos.

De acordo com o presidente da Fepam, Cláudio Dilda, o novo método de emissão visa agilizar os processos, já que não dependerá de burocracias anteriores como o serviço dos Correios, por exemplo. “Trata-se de um serviço para a sociedade, já que, com esse sistema, um cidadão pode acessá-lo de qualquer lugar do mundo”, frisa.

As licenças digitais também contribuirão para o meio ambiente, reduzindo o uso de papel e toner. “Muitos milheiros de papel serão poupados com isso, o que significa a preservação de várias árvores”, ressalta Dilda. Segundo seus cálculos, somente em licenças o órgão emitia aproximadamente 80 mil folhas de papel no período de um ano. Levando-se em conta o restante dos documentos, estima-se que o número de folhas chegava a um total de 150 mil.

O presidente do órgão afirma que a idéia começou a ser discutida em agosto do ano passado. A meta agora é instalar o equipamento de certificação digital em todas as máquinas e unidades da Fepam, bem como adequar os funcionários e a sociedade ao novo processo.

Da maneira tradicional, ainda serão emitidos ofícios e documentos institucionais licitatórios.

Novos projetos
Ainda no primeiro semestre desse ano, estará à disposição no site da Fepam (www.fepam.rs.gov.br) um sistema de coordenadas geográficas de empreendimentos. “Esse sistema será muito importante para nossos técnicos, já que o monitoramento será facilitado com a utilização dos dados de latitude e longitude. Com o número de funções que temos de cumprir hoje, fica inviável que um fiscal saia sempre à rua para realizar o seu trabalho”, destaca Dilda.

O presidente salienta, ainda, que a fiscalização por imagens de satélite proporcionará um melhor monitoramento de programas de silvicultura, em expansão no Estado, e agricultura. “Atualmente o Rio Grande do Sul conta com 1 milhão e 30 mil hectares somente de arroz. Não há mais como controlar essas lavouras, por isso o método se torna imprescindível”, comenta.

O projeto está sendo elaborado pelo Departamento de Qualidade Ambiental do órgão em parceria com o Centro de Sensoriamento Remoto da Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Por Patrícia Benvenuti