Os peixes ornamentais apreendidos no Aeroporto Internacional de Belém, no último sábado, sem a Guia de Transporte de Animais (GTA), foram enviados ontem à tarde para o Centro de Pesquisa de Gestão e Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (CPNOR), na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A transferência para o centro de pesquisa, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tem como objetivo a triagem nas 57 caixas de isopor que transportavam os peixes.

Até a tarde de ontem os biólogos do CPNOR não haviam concluída a contagem dos peixes e a expectativa é de que, ainda hoje pela manhã, seja enviado um relatório para o Ibama. No CPNOR, o DIÁRIO acompanhou a abertura das caixas. Em dez delas, menos de cinco peixes ainda estavam vivos. O maior número de mortes era de arraias.

O Ibama iniciou uma investigação para descobrir o responsável pela carga, capturada no aeroporto dentro de uma aeronave da Empresa de Correios e Telégrafos pelos agentes da Receita Federal (RF). Na ocasião da apreensão, os agentes da Receita encontraram apenas um despacho dos Correios, sem a nota fiscal. É o chamado “vôo careca”, sem nenhuma documentação oficial.

Na nota fiscal que apareceu ontem foram identificados 415 quilos de peixes exóticos de várias espécies: 40 arraias (potamotrygon Leopoldi), 456 Acaris ou Bodó, 72 Cascudo (chamado peixe de lago) e mais Pekoltia SPP.

Ilegal
Marcos Rodrigues, agente do Ibama que acompanha o caso desde a apreensão, informou que nenhum dos peixes tem a venda proibida para o exterior, mas a carga era ilegal porque não havia documentação oficial para o transporte, ainda mais que se tratava de grande quantidade. Quando for concluída a triagem, os que estão vivos continuarão no centro para pesquisa.

O chefe do posto do Ibama no aeroporto, Ricardo Fecury, informou que o órgão de meio ambiente investiga o porquê dos peixes terem sido embarcados sem nota fiscal, apenas com o despacho dos Correios e com observações feitas por escrito, dando a entender o tipo da carga.

A carga de peixes veio de Altamira e várias empresas aparecem como responsáveis pela captura. Apenas uma delas aparece como empresa signatária - a D.D. Uliana -, que continuava afirmando não ter encomendado a mercadoria. Marcos Rodrigues afirma que o destino dos peixes certamente seria a Europa, principal rota de tráfico de animais exóticos.

Correios acusam “Aquário Xingu”
Na tarde de ontem a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) enviou nota ao DIÁRIO para informar que a empresa Aquário Xingu postou uma encomenda comercial em Altamira, cujo conteúdo e valor não foram declarados à ECT. A nota diz, ainda, que o valor dos serviços da ECT foi pago pela própria empresa remetente e a encomenda seria retirada no Aeroporto de Belém, pelo destinatário do objeto.

A nota explica que a empresa tem contrato de transporte aéreo de carga postal, sendo certo que a encomenda em referência foi transportada juntamente com outras encomendas normais, Sedex, correspondências, etc, entregues a diferentes destinatários.

Conforme dispõe o art. 11, da Lei nº 6.538/78, os objetos postais pertencem ao remetente até a sua entrega a quem de direito, sendo certo que a responsabilidade pela apresentação da documentação hábil aos fiscais da Receita Federal, ao Ibama ou a qualquer outro órgão é uma obrigação legal do remetente. E não havendo qualquer conivência da ECT quanto a qualquer possível situação irregular apurada quanto ao remetente do objeto.

Os Correios, por se tratar de empresa pública, atuam em parceria com outras instituições públicas de esferas diferentes, inclusive com a própria Receita Federal, Polícia Federal etc, desenvolvendo mecanismos e facilitando a atuação dos fiscais. O diretor regional da ECT no Pará garante que se por algum motivo houver algum envolvimento de funcionários em relação ao transporte, a empresa vai apurar com rigor. (Diário do Pará, 03/01)