Técnicos da Cetesb encontraram uma grande quantidade de óleo em duas áreas de São Sebastião (214 km de SP), no litoral norte do Estado, que foram atingidas por vazamentos em um oleoduto da Petrobras em 1994 e em 2004.

De acordo com o gerente da Cetesb Paulo Guedes, o óleo é o mesmo que vazou da tubulação. Para ele, a constatação demonstra que a Petrobras não teria concluído o trabalho de recuperação das áreas atingidas, contrariando determinações da época.

O óleo foi achado durante escavações feitas pela própria Petrobras, com acompanhamento de técnicos da Cetesb, para a substituição de parte da tubulação que faz a ligação entre o terminal marítimo da estatal, em São Sebastião, e a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. O duto está em funcionamento desde 1968 e possui 120 km de extensão. As duas áreas ficam no Parque Estadual da Serra do Mar e próximas ao duto. Uma delas está localizada em uma região conhecida como Costão do Navio, nas proximidades da praia Brava. A outra, perto do rio Guaecá, que deságua na praia de mesmo nome.

Segundo Guedes, a contaminação atinge subsolo, cursos dágua e lençóis freáticos. Não foram feitas análises para verificar se as praias foram afetadas. Ainda não há estimativa do tamanho da área atingida nem da quantidade de óleo nos dois locais. Em 1994, vazaram 2.500 metros cúbicos do produto. Não há estimativa do derrame ocorrido em 2004.

"A própria Petrobras sugeriu que se trata de um passivo de óleo dos vazamentos de 1994 e 2004. Pode-se dizer que a Petrobras não realizou corretamente ou de maneira completa os trabalhos de recuperação das áreas atingidas", afirmou o gerente da Cetesb.

Para Guedes, o achado prova que a estatal não teria feito as investigações para constatar a profundidade e a extensão da contaminação, ações que estava obrigada a cumprir. "Aparentemente, a Petrobras apenas colocou em prática medidas emergenciais, como colocação de barreiras." Ele informou que será concedido um prazo, ainda não definido, para que a Petrobras realize a investigação que deveria ter sido feita na época dos vazamentos, para determinar o tamanho exato da contaminação. Guedes disse que a estatal poderá ser multada.

Empresa afirma que fez plano de recuperação
A Transpetro, empresa responsável pelo transporte do sistema Petrobras disse, por meio de nota, que o óleo encontrado em São Sebastião "provavelmente refere-se a ocorrências em anos anteriores", já que, segundo ela, hoje não existem vazamentos no oleoduto.

A empresa informou ainda que, na época dos vazamentos, entregou à Cetesb o diagnóstico sobre a contaminação das duas áreas, onde constavam as "ações de remediação". Não informou, entretanto, se essas ações foram postas em prática, o que é questionado pela Cetesb. A nota diz ainda que foi providenciado um diagnóstico complementar. (Folha de S.Paulo, 03/01)