Usina hidrelétrica ameaça o Xingu
2006-01-02
Os líderes indígenas do Parque Nacional do Xingu decidiram comprar uma briga contra a construção de uma usina hidrelétrica na região. A empresa Paratininga Energia está erguendo uma hidrelétrica no Culuene, no Mato Grosso, próximo à aldeia Tuatuari. Para reclamar junto ao governo, duas lideranças do Xingu foram até a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o cacique Pirakumã Yawalapiti, a empresa está explodindo rochas do rio com dinamites. Centenas de peixes estão morrendo nos principais afluentes do Rio Xingu.
A aldeia Tuatuari é a mais prejudicada pelas obras da usina, segundo relataram os índios à Funai. Eles também entregaram um relatório à representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Hina Jilani, que visitou o Brasil para avaliar as políticas do governo para proteger os defensores dos direitos humanos. No documentos, os índios relatam que a construção da usina tem anuência do governo do Mato Grosso, que liberou a obra.
A hidrelétrica está localizada a 100km da reserva indígena. No entanto, o rio que será represado é essencial para abastecer o Xingu, que corta o parque nacional de ponta a ponta e serve como principal fonte de alimento para os índios. O maior aliado da aldeia indígena para conter as obras é o Ministério Público Federal, que vai tentar impedir a conclusão da obra na Justiça.
Segundo o governo de Mato Grosso, os índios que reclamam da hidrelétrica de Paranatinga, na verdade, assinaram um documento permitindo a obra. No ano passado, o cacique Aritana Yawalapiti, o chefe mais respeitado do parque, assinou, juntamente com alguns líderes locais, um termo de compromisso com a Paranatinga Energia e com o governador Blairo Maggi para liberar a construção da usina no Rio Culuene. Em troca, eles receberiam R$ 1,3 milhão para projetos como um centro de treinamento e incentivo à piscicultura. O problema é que, só agora, o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai descobriram que o acordo não tem valor legal, já que a maioria das 14 etnias que vivem no parque não foi consultada.
Assinou sem ler
O cacique Pirakumã, que lidera o movimento contra a barragem e é irmão de Aritana, alega que ele assinou o acordo sem ler. “Ele assinou assim, meio rápido, sabe? Só agora a gente sabe do que se trata”, argumenta. Segundo Pirakumã, a papelada que o governo do Mato Grosso deu para os índios assinarem é muito técnica.
Com a construção da barragem, a Funai prevê que a represa afetará a fauna pesqueira de todo o parque. Os antropólogos do governo sustentam ainda que a obra compromete o Quarup, um dos rituais mais sagrados do Xingu. A usina seria construída em um local local sagrado, onde nasceu a manifestação religiosa. Por enquanto, a obra está embargada. Segundo Piracumã, se a Justiça autorizar a continuidade das obras da usina, os índios partirão para a guerra.
O acordo assinado entre o governo do Mato Grosso e o cacique Aritana prevê ainda o repasse de R$ 300 mil às aldeias. Pelo documento, a empresa Paranatinga liberaria, além dos R$ 1,3 milhão, mais 50 hectares de terras. (Correio Braziliense, 30/12)