Retrospectiva Ambiental - Hidrelétricas e impacto ambiental
2006-01-02
Em 04 de julho, a empresa Baesa - Energética Barra Grande S/A - recebeu do Ibama a licença de operação para iniciar o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, localizada no rio Pelotas, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O anúncio de que empreendimento formaria um lago de 94 quilômetros quadrados - e a suspeita de fraude em seu Eia/Rima - fizeram com que fosse recebido como uma catástrofe ambiental na avaliação de várias ONGs. Entre elas, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - classificou a usina como “o maior desastre ambiental da última década”, apontando a destruição de seis mil hectares de Mata Atlântica.
Em setembro, no Mato Grosso, o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica na Cachoeira Salto de Dardanelos foi paralisado por uma decisão liminar em um pedido tutelar antecipado contido em uma Ação Civil Pública. A decisão suspendeu, além do licenciamento, o Eia-Rima apresentado e a Audiência Pública realizada no dia 27 de agosto.
Em reportagem de AmbienteBrasil, o promotor de Arapuanã, Kledson Dionysio de Oliveira, afirmou que o exemplo de Barra Grande, no sul do país, onde os relatórios omitiram a presença de 6 mil hectares de mata nativa, foi fundamental para a reflexão sobre os problemas ambientais irreversíveis que poderiam ser causados em Dardanelos.
O promotor levantou um fato alarmante: “Dardanelos já tinha licitação prevista”, disse, lembrando que o processo de licenciamento antecede esta etapa. Registrou ainda que outras usinas que nem passaram pelo processo de análise de viabilidade ambiental também já tinham sua licitação prevista.
No Paraná, o potencial ainda não explorado do rio Tibagi fez dele um alvo muito visado. A pretensão da Aneel de instalar sete usinas ao longo do rio não recebeu apoio e gerou discussões. O Eia-Rima de uma das principais usinas propostas, Mauá, foi questionado, assim como a necessidade da construção dos empreendimentos, visto que o estado já é auto-suficiente em energia.
No mês de setembro, em entrevista a AmbienteBrasil, Gilberto Cervinski, membro da cúpula do Movimento dos Atingidos por Barragens, fez duras críticas ao modelo energético vigente no Brasil: “Somente nos próximos quatro anos, com a construção de em torno de 50 barragens que estão em andamento, e mais as 70 planejadas, nós acreditamos que devem alcançar 100 mil as famílias expulsas pelas barragens em todo o Brasil. Destas, temos alguns dados – e a nossa prática mesmo - que demonstram que nas barragens, a cada 100 famílias atingidas, 70 não recebem absolutamente nenhum tipo de direito, ou seja, acabam se transformando naquelas pessoas que vão morar na favela nos municípios da região, ou se tornam sem-terras”.
No Pantanal, proposta de usinas de álcool leva ambientalista a gesto extremo
Em 13 de novembro, morreu o ambientalista Francisco Anselmo de Barros, 65 anos, que ateou fogo ao próprio corpo no dia anterior, durante um protesto no centro de Campo Grande (MS) contra a construção de usinas de álcool na bacia do Pantanal.
Militante ecológico desde 1980, Barros planejou a própria morte, segundo seus companheiros descobriram mais tarde pelas cartas deixadas por ele, como forma de chamar a atenção para a tentativa do governo do Mato Grosso do Sul de aprovar um projeto de lei para permitir as usinas na bacia do Pantanal. Na ocasião, o projeto estava sendo analisado para votação na Assembléia Legislativa daquele estado. Em uma de suas cartas, o ambientalista disse que "fez o que fez como única forma de acordar o povo".
Em nota divulgada no dia seguinte, 14 de novembro, o Ministério do Meio Ambiente esclareceu ser contra a proposta das usinas, antecipando que defenderia sua posição "nas instâncias jurídicas e administrativas pertinentes". Acrescentou que diversos testes científicos confirmam os efeitos do cultivo da cana-de-açúcar no solo, como erosão e degradação, além de diminuição de microorganismos, "principalmente quando a plantação é queimada antes da colheita". Disse ainda que o cultivo também "pode comprometer os recursos hídricos com o despejo de produtos químicos, como pesticidas e vinhoto".
No dia 16, o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, disse que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a Campo Grande "falar besteira", ao se manifestar contra a instalação de usinas de álcool na região do entorno do Pantanal. Zeca afirmou que ela não conhece o Pantanal e tinha apenas uma "visão amazônica".
A ministra visitara, no dia anterior, a viúva do ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, Iracema Sampaio, afirmando que o MMA era contra o projeto porque, segundo ela, ele ameaçaria rios do Pantanal, além de confrontar resolução do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente - de 1985, que vetou licença para instalação de usinas na região.
SECA E QUEIMADAS
2005 foi um ano difícil para o Pantanal, com dois recordes negativos. Atravessou a pior seca desde o período que foi de 1964 a 1973, época na qual o nível do rio Paraguai chegou a ficar 61 cm abaixo do zero da régua de marcação localizada na cidade de Ladário.
Além disso, as queimadas na região superaram a média dos últimos anos, situação ainda mais preocupante justamente em função da seca. De 1°de julho até 15 de setembro o número de focos de calor já chegava a 5.184, maior que o registrado em todo o período crítico (julho a outubro) de 2004, quando foram computados 3.605 focos.
A população foi atingida por problemas respiratórios, principalmente idosos e crianças. Os ventos levaram a fumaça e as cidades vizinhas, como Corumbá e Miranda, sofreram com a poluição do ar. (AmbienteBrasil, 30/12)