Contrário ao seu posicionamento, o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), Gilberto Cunha, anunciou, no final da semana passada, a suspensão do trabalho de transposição de água do arroio Pelotas para a barragem Santa Bárbara que seria iniciado nesta semana. A decisão atende à recomendação feita pelo Ministério Público, assinada pelo promotor Jaime Chatkin, recebida pelo titular da autarquia no final da tarde de quinta-feira (29/12). Com isso, os trabalhos de reconstrução da rede elétrica iniciados nesta semana foram suspensos.

Na intimação dirigida a Cunha, o promotor avalia que a transposição não é indicada, ao menos neste momento, pela existência de risco iminente de inserção de bivalves aquáticos exóticos (mexilhões dourados) no corpo hídrico do Santa Bárbara. Para o MP, esta situação poderia causar danos ao meio ambiente e econômicos à cidade. O promotor foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, tanto no MP como através do celular, mas não foi encontrado.

Mexilhão foi encontrado no arroio

Uma das autoras que assina o laudo pelo qual o Sanep se embasou para realizar a transposição, a bióloga Ana Lúcia de Almeida Pereira - que também é técnica da autarquia - confirma que ao realizar o levantamento necessário para o estudo foram encontrados bivalves exóticos no arroio Pelotas. "Foram apenas três unidades do peixe (mexilhão dourado) e estavam mortas, o que não representa risco." Além dela, também assinam o documento os doutores em Ciências Sérgio Piedras e Orlando Ramires, das universidades Católica e Federal de Pelotas (UCPel e UFPel), respectivamente.

O promotor cita na intimação que o relatório apresentado pelo Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam) não teve suas conclusões contestadas por qualquer dos técnicos ouvidos na Promotoria. Relata que em audiência na Promotoria, um dos integrantes do laudo do Sanep recomendou que novos estudos sejam realizados, principalmente porque é no verão que se reproduzem os bivalves. "É inegável o risco ambiental de inserção de espécies exóticas em um ecossistema e é justamente isso que a transposição de águas do arroio Pelotas para a bacia do Santa Bárbara pode representar", diz o documento assinado por Chatkin.

Situação é pior do que 2004/2005

"Vou cumprir a recomendação do MP, mas como técnico e planejador sou contra esta medida que vai acabar com o trabalho preventivo programado pelo Sanep para evitar o racionamento", disse Cunha. Segundo ele, se o cenário permanecer como está e as previsões dos meteorologistas de que o verão será de seca se confirmarem, a autarquia não se responsabilizará pela falta de água na cidade.

"Estamos começando o ano em situação pior que a do ano passado", disse ao se referir ao nível do Santa Bárbara. A chuva registrada na quinta-feira não surtiu qualquer efeito no vertedouro, que neste dia estava 1,06 metro abaixo do normal. Ontem o índice baixou mais dois centímetros.

Nos gráficos de acompanhamentos diários feitos pelo Sanep desde janeiro, o diretor compara a situação registrada no início do ano - que culminou ao atingir os 3,25 metros negativos em agosto, quando foi feita a primeira transposição - e os dados deste mês.

"O nível verificado até agora é o mesmo constatado em fevereiro. Isso comprova que mais rápido do que se pensa, a população de Pelotas corre o risco de ficar sem água", ressalta.

Fepam

A documentação enviada pelo Sanep à Fepam com o pedido de autorização para a transposição, enviado em agosto, teve resposta na mesma data em que chegou a intimação da Promotoria, embora o documento tenha data do dia 27. No entanto, o órgão solicita o cumprimento de vários itens que serão analisados no prazo de dois meses.

Entre as solicitações da Fepam está uma autorização formal do Comitê de Gerenciamento da Bacia, que não se reúne há meses, o que acaba atrasando todo o processo. O laudo de autoria dos professores da UFPel, UCPel e da técnica do Sanep foi anexado à solicitação para liberação, porém não foi considerado pela Fepam. (Diário Popular, 30/12)