O secretário estadual do meio Ambiente, Mauro Sparta, ao fazer uma retrospectiva de 2005, destacou os avanços obtidos na pasta através de ações, seminários, projetos e programas desenvolvidos durante o período. Disse que pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) 22 municípios foram habilitados e 500 agentes ambientais capacitados em cursos gratuitos, divididos em três módulos. Atualmente, 118 municípios estão aptos a licenciar atividades de impacto local.

Já com o lançamento do módulo II do Programa Pró-Guaíba o governo investirá cerca U$ 571 milhões, pelo prazo de 10 anos. O Módulo II está amparado em uma proposta integradora, pois além dos co-executores (Fepam, FZB, Metroplan, Corsan, Emater, Secretaria Estadual da Educação, DMAE e DMLU), a Sema buscou a parceria dos municípios da região do Guaíba, do Comando de Polícia Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM), da Universidade Estadual do RS (UERGS) e do Rotary Clube.

O secretário Mauro Sparta, fez ver que no Projeto Mata Atlântica, em 2005, foram aplicados aproximadamente R$ 5,5 milhões na aquisição de seis caminhonetes, três caminhões, três veículos tipo Siena, aparelhos de GPS, equipamentos de informática, elaboração de planos de manejo, estudos fundiários e projetos executivos para a construção de sedes das unidades de conservação. O projeto busca a proteção dos remanescentes e recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica. Foram contempladas 11 Unidades de Conservação em 28 municípios, abrangendo em torno de 13.000 km². São seis unidades estaduais, três municipais e duas federais. Também foram instrumentalizados o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da secretaria e companhias do Comando Ambiental da Brigada Militar.

Além das UCs que recebem recursos do projeto Mata Atlântica, oito áreas protegidas, entre as 22 administradas pela Sema, foram incrementadas por valores de medidas compensatórias com R$ 2,280 milhões do total que as empresas devem aplicar. Receberam recursos os parques do Espinilho, do Espigão Alto, Delta do Jacuí e Itapuã e as Reservas Biológicas da Serra Geral e do São Donato.

Outro ganho para a preservação de ecossistemas foi a redefinição dos limites do Parque Estadual Delta do Jacuí. A lei sancionada pelo governador Germano Rigotto no dia 11 de novembro ampliou de 17 mil hectares para 22.826,39 hectares o total de natureza protegida, ao criar a Área de Preservação Ambiental Delta do Jacuí contígua ao Parque. São 14.242,05 hectares de proteção integral no Parque e 8.584,34 hectares de uso sustentável na APA.

O secretário ponderou ainda que, do Fundo Estadual de Investimentos em Recursos Hídricos, foram utilizados R$ 3,459 , dos quais pouco mais de R$ 1,5 milhão na conclusão dos projetos dos Planos de Bacia do Lago Guaíba e do Rio Tramandaí, da Rede de Monitoramento da Região Hidrográfica do Guaíba, o Mapa Hidrogeológico do RS, além do suporte aos Comitês de Bacia. Já a Operação Águas Limpas, foi desenvolvida numa ação de educação ambiental e conscientização, com a limpeza das margens e leitos de diversos rios do Estado. A operação desencadeada pela Sema, por meio de suas Agências Florestais, contou com o apoio da Famurs, de prefeituras, Ongs e Comando Ambiental da Brigada Militar.

No Programa Pró-Mar-de-Dentro - voltado para a para a Região Hidrográfica Litorânea, contemplando 50 municípios –o secretário Mauro Sparta salienta que diversas reuniões foram realizadas visando a concretização de ações previstas em convênios firmados com os co-executores, além de buscar viabilizar a execução de demandas aprovadas no Processo de Participação Popular de 2004, objetivando a firmatura de novos convênios.Foram ministrados cursos de capacitação de agentes ambientais dos municípios da área do Programa, encontro de gestores municípais para a formação de agentes prevencionistas dos municípios abrangidos pelo Programa. (Sema, 29/12)