Biopirataria é o principal desafio da área ambiental brasileira, diz Marina
2005-12-30
Em entrevista ao UOL News, a
ministra anunciou que fechará o ano com uma verba de R$ 500 milhões para a
área ambiental. "Não acho que preciso fazer esta escolha". A frase dita pela ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, a respeito do embate entre os ministros Dilma
Rousseff (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) em torno da liberação de
verbas do Orçamento.
É bem mais que os R$ 350 milhões que a ministra disse ter herdado quando
assumiu a pasta, entre 2002 e 2003. "Pelo menos esse ano conseguimos ampliar
significativamente recursos do ministério", comemorou.
Desmatamento x corte seletivo
Instada por Lillian Witte Fibe a citar as três principais realizações da sua
área nos três anos de mandato, a ministra enumerou o Plano de Combate ao
Desmatamento da Amazônia, os licenciamentos ambientais e a política nacional
de recursos hídricos, entre outras.
A ministra refutou as críticas feitas por ambientalistas, que questionam os
números de desmatamento da Floresta Amazônica medidos pelo Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais) e divulgados pelo Ministério. "O
desmatamento vem sendo acompanhado pelo Inpe há mais de 17 anos. Talvez eles
estejam se referindo ao corte seletivo de madeira. Corte seletivo não é
desmatamento, que é a remoção de 100% da cobertura vegetal. Senão estaríamos
condenando todo uso sustentável de florestas", disse.
Segundo ela, há hoje 27 delegacias ambientais no país combatendo crimes de
grilagem, exploração de madeira, biopirataria. "Esta é uma política
ambiental integrada, sem querer fazer pirotecnia, tendo que muitas vezes
crucificar o ego e a vaidade, ouvindo críticas daqueles que gostariam que os
resultados tivessem saído ontem", afirma.
Biopirataria: projeto de lei tramita no Congresso há 13 anos
A biopirataria, como o tráfico internacional de animais no país, por
exemplo, é ainda o principal desafio do área ambiental brasileira. Conforme
a ministra do Meio Ambiente, uma das razões é que a lei atual não prevê
prisão aos contraventores.
"Lamentavelmente não temos ainda uma lei aprovada no Congresso que possa
levar biopiratas à cadeia. Sou autora do primeiro projeto de lei,
apresentado em 1995, e que continua até hoje em tramitação no Congresso
Nacional até hoje. O que temos é uma medida provisória, que não pode
estabelecer sanção penal, apenas as penalidades administrativas. Isso
enfraquece o poder de fogo da Polícia Federal, do Ibama e da Infraero",
disse.
Segundo Marina Silva, o trabalho de investigação envolve inclusive a
Interpol (política internacional). "É um dos crimes mais complexos para
combater. Para além do tráfico de animais silvestres, há a saída de insetos,
bactérias e as mais diferentes espécies. É muito difícil de controlar."
Transgênicos: "uma derrota para o país"
A ministra do Meio Ambiente negou ter sofrido uma derrota após a aprovação
da lei que autoriza o plantio e a comercialização de soja transgênica, em
março. "O país foi derrotado e não estou querendo dividir derrota. Fomos
para a disputa com a proposta que foi enviada para o Congresso, que chegou a
ser aprovada na Câmara. Lamentavelmente foi modificada no Senado e não tenho
como me queixar de uma decisão democrática."
"O Brasil é um país megadiverso, não precisava ter aprovado uma lei tão
permissiva como a que foi aprovada. Poderíamos ter adotado a coexistência
das duas culturas, transgênicos e não transgênicos. Isto seria bom para o
agromercado da cultura tradicional, como a Europa, e para os que preferem os
organismos geneticamente modificados, principalmente a soja", completa.
Segundo a ministra, muitas pessoas a identificaram como alguém que era
contra os transgênicos como uma forma de evitar o mérito da discussão. "Não
se estava fazendo lei para soja, mas para organismos geneticamente
modificados. A soja tem polinização fechada, mas no caso do milho, algodão e
outras variedades que tem polinização aberta, pode se constituir num grave
problema para a nossa economia agrícola. Estou tranqüila em relação a isto
porque todos os alertas foram dados."
(Fonte: UOL, 28/12/2005)