(65797)
(29214)
(17640)
(14920)
(13458)
(12843)
(12768)
(12648)
(12559)
(11557)
(10503)
(9515)
(9353)
(9080)
(8212)
(6860)
(5981)
(5867)
(5047)
(4528)
(4348)
(4172)
(4120)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
(636)
(3)
Retrospectiva Ambiental: Na gestão ambiental, transposição do Velho Chico e possibilidade de intervenções em APPs geraram todo tipo de protesto
2005-12-29
O projeto de transposição do rio São Francisco esteve em pauta durante todo 2005. Para o Governo, a obra, avaliada em 4,5 bilhões de reais, seria “um investimento público enorme e estratégico”, e a promessa de água para milhões de famílias da região nordeste do país. Porém, os contrários à proposta argumentavam que ela beneficiaria apenas os grandes produtores e a monocultura voltada para exportação, com o uso da água para irrigação.
A luta contra o projeto tornou-se bandeira inclusive de governadores, a exemplo de Aécio Neves, de Minas Gerais, e de João Alves Filho, de Sergipe, para quem a transposição seria "tecnicamente incorreta e ecologicamente inviável" (leia a notícia na íntegra clicando aqui). Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, defensor mor do projeto, anunciou, em maio, que a transposição seria iniciada dois meses após.
Porém, em junho, foi paralisado o processo de licenciamento ambiental, por liminar concedida pela Justiça Federal, atendendo a requerimento de diversas entidades. No mês seguinte, AmbienteBrasil, em entrevista exclusiva com Anivaldo Miranda, secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, deu um panorama geral sobre a discussão.
Em setembro, o Ibama concedeu a licença ambiental e as obras seriam teoricamente iniciadas. Foi quando o frei da Diocese de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, iniciou uma greve de fome contra o projeto de transposição. Em documento registrado em cartório, estabeleceu que manteria sua decisão "até a morte". O gesto do religioso despertou a comoção – e também as críticas – de pessoas por todo o país.
Em seu aniversário – 03 de outubro -, segundo dia da greve de fome, romeiros de vários estados fizeram manifestações no município pernambucano de Cabrobó, onde o bispo estava instalado em uma capela.
Transcorridos doze dias neste protesto, dom Cappio encerrou-o após receber uma carta do presidente Lula, entregue em mãos pelo ministro Jaques Wagner. Nela, o Governo apresentava quatro propostas para fazer o religioso retroceder: o prolongamento do diálogo sobre o São Francisco; o compromisso de prioridade para revitalização e saneamento; o empenho na liberação de R$ 350 milhões para a revitalização; e a discussão do assunto numa audiência com o presidente em Brasília.
O Planalto quer as obras a todo vapor em 2006, quando Lula deve disputar a reeleição. Mas ainda precisa derrubar uma liminar da Justiça Federal na Bahia e, a seguir, obter uma licença ambiental definitiva do Ibama.
INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES – APPs
O texto base de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama -, aprovado no dia 19 de maio em Campos do Jordão, mobilizou ONGs de todo o país, contrárias à brecha aberta por esse novo documento legal, que autoriza supressão de vegetação em áreas de preservação permanente, as APPs.
Em uma Moção de Agravo ao Conama, assinado por 223 entidades do terceiro setor e divulgado em junho, foi pedida a revisão imediata do processo de debate da resolução, de modo a que “seja sobreposto o interesse ambiental ao interesse econômico, não condenando as APPs para servirem à lógica do mercado e do lucro, legalizando os irregulares, com enorme prejuízo aos princípios e valores ambientais.”
Em julho, uma liminar impediu que o Conama votasse a possibilidade de intervenções em Áreas de Preservação Permanente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Ministério Público Federal levou ao STF se baseou no argumento de que apenas uma lei pode autorizar a supressão de uma área de preservação, conforme a Constituição Federal.
No final do mês, o Ministério do Meio Ambiente enviou à Advocacia Geral da União os argumentos contrários à decisão do Supremo. O principal deles foi que ela traria sérios prejuízos à administração das questões ambientais no País.
No final de setembro e início de outubro, o Ministério do Meio Ambiente realizou cinco Reuniões Públicas – uma em cada região do país - para discutir a Resolução Conama a dispor "sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social”, que justificariam a supressão de vegetação e intervenção em Áreas de Preservação Permanente.
Depois de um adiamento em outubro, e de uma reunião ordinária cancelada, em dezembro, por falta de quórum, a votação da proposta foi adiada para fevereiro próximo.
POLÊMICA TAMBÉM NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS
Uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente no atual Governo, a criação de Unidades de Conservação federais não transcorreu, porém, de forma tranqüila em 2005.
Os setores produtivos afetados por algumas das UCs propostas reagiram ao que classificaram como “falta de diálogo” do MMA. No Paraná, uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região suspendeu a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi, do Parque Nacional dos Campos Gerais e da Reserva Biológica das Araucárias – todos na região do município de Ponta Grossa -, sob alegação de que o Ministério do Meio Ambiente não efetuou devidamente as consultas populares previstas em lei, para estabelecer categoria e dimensão destas Unidades.
No Pará, um mandado de segurança foi impetrado por produtores para suspender o decreto presidencial que criou a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo. O principal argumento é que, em sua área, trabalham pelo menos 70 proprietários rurais, com pecuária e agricultura, o que teoricamente não recomendaria uma Rebio, altamente restritiva em seu uso.
O Ministério do Meio Ambiente recorreu contra várias decisões desta natureza, sendo vitorioso na maioria delas.
CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A II Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA - contou, antes mesmo de seu início, com opositores. Uma grande movimentação, vinda por parte de grupos ambientalistas do Rio Grande do Sul, sugeriu, no final de novembro, o boicote à realização de reuniões preparatórias à conferência. Os contrários afirmavam que o encontro serviria apenas de palanque ao presidente Lula. (leia mais EXCLUSIVO: Boicote à Conferência Nacional do Meio Ambiente é proposto por deputado verde e já foi decidido no RS)
No dia 9 de dezembro, iniciaram-se as discussões previstas para a CNMA, na cidade de Brasília. Cerca de 3.800 propostas para o meio ambiente foram trazidas à conferência nacional sobre o tema. Biodiversidade e combate ao desmatamento compuseram um dos focos do encontro. Os temas Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos Naturais também estiveram presentes no evento.
Após as discussões, no dia 13, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a pluralidade de idéias registrada na CNMA, ressaltando a importância da participação de vários segmentos sociais neste tipo de encontro. No dia 16, o coordenador da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, demonstrou que a sociedade quer mais apoio conjunto do Governo Federal às iniciativas e políticas do Ministério do Meio Ambiente. (AmbienteBrasil, 28/12)
A luta contra o projeto tornou-se bandeira inclusive de governadores, a exemplo de Aécio Neves, de Minas Gerais, e de João Alves Filho, de Sergipe, para quem a transposição seria "tecnicamente incorreta e ecologicamente inviável" (leia a notícia na íntegra clicando aqui). Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, defensor mor do projeto, anunciou, em maio, que a transposição seria iniciada dois meses após.
Porém, em junho, foi paralisado o processo de licenciamento ambiental, por liminar concedida pela Justiça Federal, atendendo a requerimento de diversas entidades. No mês seguinte, AmbienteBrasil, em entrevista exclusiva com Anivaldo Miranda, secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, deu um panorama geral sobre a discussão.
Em setembro, o Ibama concedeu a licença ambiental e as obras seriam teoricamente iniciadas. Foi quando o frei da Diocese de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, iniciou uma greve de fome contra o projeto de transposição. Em documento registrado em cartório, estabeleceu que manteria sua decisão "até a morte". O gesto do religioso despertou a comoção – e também as críticas – de pessoas por todo o país.
Em seu aniversário – 03 de outubro -, segundo dia da greve de fome, romeiros de vários estados fizeram manifestações no município pernambucano de Cabrobó, onde o bispo estava instalado em uma capela.
Transcorridos doze dias neste protesto, dom Cappio encerrou-o após receber uma carta do presidente Lula, entregue em mãos pelo ministro Jaques Wagner. Nela, o Governo apresentava quatro propostas para fazer o religioso retroceder: o prolongamento do diálogo sobre o São Francisco; o compromisso de prioridade para revitalização e saneamento; o empenho na liberação de R$ 350 milhões para a revitalização; e a discussão do assunto numa audiência com o presidente em Brasília.
O Planalto quer as obras a todo vapor em 2006, quando Lula deve disputar a reeleição. Mas ainda precisa derrubar uma liminar da Justiça Federal na Bahia e, a seguir, obter uma licença ambiental definitiva do Ibama.
INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES – APPs
O texto base de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama -, aprovado no dia 19 de maio em Campos do Jordão, mobilizou ONGs de todo o país, contrárias à brecha aberta por esse novo documento legal, que autoriza supressão de vegetação em áreas de preservação permanente, as APPs.
Em uma Moção de Agravo ao Conama, assinado por 223 entidades do terceiro setor e divulgado em junho, foi pedida a revisão imediata do processo de debate da resolução, de modo a que “seja sobreposto o interesse ambiental ao interesse econômico, não condenando as APPs para servirem à lógica do mercado e do lucro, legalizando os irregulares, com enorme prejuízo aos princípios e valores ambientais.”
Em julho, uma liminar impediu que o Conama votasse a possibilidade de intervenções em Áreas de Preservação Permanente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Ministério Público Federal levou ao STF se baseou no argumento de que apenas uma lei pode autorizar a supressão de uma área de preservação, conforme a Constituição Federal.
No final do mês, o Ministério do Meio Ambiente enviou à Advocacia Geral da União os argumentos contrários à decisão do Supremo. O principal deles foi que ela traria sérios prejuízos à administração das questões ambientais no País.
No final de setembro e início de outubro, o Ministério do Meio Ambiente realizou cinco Reuniões Públicas – uma em cada região do país - para discutir a Resolução Conama a dispor "sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social”, que justificariam a supressão de vegetação e intervenção em Áreas de Preservação Permanente.
Depois de um adiamento em outubro, e de uma reunião ordinária cancelada, em dezembro, por falta de quórum, a votação da proposta foi adiada para fevereiro próximo.
POLÊMICA TAMBÉM NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS
Uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente no atual Governo, a criação de Unidades de Conservação federais não transcorreu, porém, de forma tranqüila em 2005.
Os setores produtivos afetados por algumas das UCs propostas reagiram ao que classificaram como “falta de diálogo” do MMA. No Paraná, uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região suspendeu a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi, do Parque Nacional dos Campos Gerais e da Reserva Biológica das Araucárias – todos na região do município de Ponta Grossa -, sob alegação de que o Ministério do Meio Ambiente não efetuou devidamente as consultas populares previstas em lei, para estabelecer categoria e dimensão destas Unidades.
No Pará, um mandado de segurança foi impetrado por produtores para suspender o decreto presidencial que criou a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo. O principal argumento é que, em sua área, trabalham pelo menos 70 proprietários rurais, com pecuária e agricultura, o que teoricamente não recomendaria uma Rebio, altamente restritiva em seu uso.
O Ministério do Meio Ambiente recorreu contra várias decisões desta natureza, sendo vitorioso na maioria delas.
CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A II Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA - contou, antes mesmo de seu início, com opositores. Uma grande movimentação, vinda por parte de grupos ambientalistas do Rio Grande do Sul, sugeriu, no final de novembro, o boicote à realização de reuniões preparatórias à conferência. Os contrários afirmavam que o encontro serviria apenas de palanque ao presidente Lula. (leia mais EXCLUSIVO: Boicote à Conferência Nacional do Meio Ambiente é proposto por deputado verde e já foi decidido no RS)
No dia 9 de dezembro, iniciaram-se as discussões previstas para a CNMA, na cidade de Brasília. Cerca de 3.800 propostas para o meio ambiente foram trazidas à conferência nacional sobre o tema. Biodiversidade e combate ao desmatamento compuseram um dos focos do encontro. Os temas Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos Naturais também estiveram presentes no evento.
Após as discussões, no dia 13, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a pluralidade de idéias registrada na CNMA, ressaltando a importância da participação de vários segmentos sociais neste tipo de encontro. No dia 16, o coordenador da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, demonstrou que a sociedade quer mais apoio conjunto do Governo Federal às iniciativas e políticas do Ministério do Meio Ambiente. (AmbienteBrasil, 28/12)
- AmbienteJá desde 2001 -