No início deste ano, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes foram obrigados, pelo Ministério da Saúde, a implantar a Vigilância em Saúde Ambiental. Em Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) deve colocar o departamento em prática no primeiro bimestre de 2006. A proposta já foi apresentada no 1º Seminário de Vigilância em Saúde Ambiental do Estado do Pará, pelo engenheiro sanitarista do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma, Álvaro Soares. “Atualmente, nós já inspecionávamos a água consumida nos condomínios e distribuída pelas companhias abastecimento. Até outubro, fizemos 130 análises. A água é boa, mas precisa melhorar”, esclareceu, dizendo que o trabalho era feito de forma extra-oficial.

Com a implantação do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental, a Sesma demonstra que está alinhada com a política nacional de saúde e conhece as necessidades da região que detém um quarto da população do Estado. “As condições ambientais da capital favorecem a muitas doenças como a dengue e a malária. Por isso, é importante que a secretaria garanta ações preventivas e de controle de doenças com políticas de saúde ambiental “, afirma o secretário municipal de Saúde, William Lôla Mendes.

O aspecto mais importante e inovador do departamento é o tratamento dado à relação saúde-meio ambiente, considerada como parte integral da resolução de problemas de saúde pública. A saúde ambiental reconhece explicitamente que não pode haver melhorias na saúde pública sem esforços conjuntos sobre os fatores de saúde ambiental, como água limpa, redução das doenças transmitidas por mosquitos e habitações seguras.

De acordo com a secretaria-adjunta da Sespa, Rejane Jatene, a Secretaria Executiva de Saúde já possui o setor, desde de maio de 2004. Diz que não foi fácil implantar a Vigilância em Saúde Ambiental, por lá, mas que foi um desafio importante. “Começamos com uma sala pequena e duas mesas. Mas a necessidade de vigiar e criar mecanismos para evitar doenças falou alto”, explicou. Vale lembrar que o Estado do Pará é referência nacional no setor da saúde ambiental, servindo de exemplo para outros estados brasileiros.

A Vigilância em Saúde Ambiental é um projeto do Ministério da Saúde, colocado em prática em 99, que tem como atribuições a coordenação, avaliação, planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas às doenças no que se refere: a água para consumo humano, contaminantes do ar e do solo, desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos e ambiente de trabalho. Segundo o coordenador substituto da Coordenação Geral da Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Flávio Nunes, o seminário é um marco para o Estado e, principalmente, para Belém já que a partir de agora vai se trabalhar contra o relógio para a implantação da Vigilância em Saúde Ambiental na cidade. “O Ministério da Saúde dá todo o apoio necessário para a implementação e implantação do projeto. É bom saber que tanto o Estado quanto o município estão integrados no combate às doenças ambientais”, concluiu. (O Liberal, 28/12)