Ibama e Dema apreendem mil metros cúbicos de madeira ilegal no Pará
2005-12-29
Agentes da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), sob a supervisão do delegado Roberto Monteiro Pimentel, e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama)/Pará, surpreenderam, ontem, três balsas com mais de mil metros cúbicos de madeira em tora. As embarcações estavam, desde a última sexta-feira, no porto que fica atrás da Fundação Curro Velho, localizada na Rua de Belém com Travessa Djalma Dutra, no bairro do Telégrafo, em Belém.
As madeiras apreendidas são do tipo massaranduba, angelim, cupiúba, muracatiara e cumaru e eram destinadas para a empresa Indústria e Comércio de Exportação de Madeira Ltda. (Imbex), no município de Bujaru, segundo informou o delegado Pimentel.
O produto é de origem da fazenda Pensilvânia II, Lote 11-B, do município de Pacajá, e estava sendo transportado sem a guia de Autorizações para Transporte de Produto Florestal (ATPFs). Esse documento é expedido pelo Ibama e por alguns governos estaduais para legalizar o comércio de madeira em todo o País. Na ocasião da abordagem dos fiscais dos órgãos de meio ambiente, foi apresentada apenas uma xerox da nota fiscal e das ATPFs emitidas em nome de Alcione Weber, proprietária da fazenda Pensilvânia.
No documento está registrado o transporte de 690 metros cúbicos de madeira, mas foi constatado que há mais de mil metros cúbicos, muito acima dos 10% de tolerância permitido pelo Ibama. Como o nome da fazendeira está na documentação, consequentemente, ela é considerada a principal suspeita pelo transporte ilegal.
Segundo o delegado de Polícia e diretor da Dema, Roberto Pimentel, quem transporta madeira sem as ATPFs é enquadrado pelo artigo 49 da Lei Ambiental, que trata do transporte de madeira ilegal e sem documentação. A pena varia de seis meses a um ano e mais multa que varia de R$ 100,00 a R$ 500,00 por metro cúbico. (Diário do Pará, 28/12)