O pedreiro Antero da Silva Nascimento, de 23 anos, que estava preso há quase dois anos de prisão por crime contra o meio ambiente, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça. Na decisão, o tribunal fez duras críticas ao Ministério Público e à juíza que proferiu a sentença.

Em agosto 2003, o operário foi condenado pela juíza Carmen Silva de Lima a um ano e 10 meses de prisão, acusado de poluir o meio ambiente por jogar dejetos humanos em uma área de manguezal, em Cubatão.

Para o Tribunal, houve no caso excesso de denuncismo do Ministério Público. O desembargador Roberto Mortari destacou que é um absurdo condenar um modesto operário em um mundo em que grandes indústrias poluem impunemente o meio ambiente. (Agência Estado, 26/12)