Produtores rurais do setor de agricultura orgânica na União Européia terão que, em breve, abandonar selos nacionais de sua produção e claramente informar os consumidores que seus produtos vêm da União Européia, por meio de um projeto de lei de agricultura orgânica.

Enquanto a Comissão Européia, autora do documento, gostaria de encorajar o uso maior de um logo lançado em 2004, isto ainda permitiria aos produtores rurais ter liberdade para usar outros selos, que incluem as palavras EU-organic.

Atualmente, produtores têm dificuldade de vender alimentos orgânicos em diferentes países da União Européia, pois existe uma colcha de retalhos em nível nacional e selos privados que podem ser custosos e complicados de se obter.

O projeto, a ser discutido por ministros da Agricultura no mês que vem, requer que pelo menos 95% dos produtos finais produzidos organicamente sejam rotulados como tais. Produtos contendo organismos geneticamente modificados (OGM) não poderão ser rotulados como orgânicos, exceto os que tiverem até 0,9% de OGM por contaminação inevitável ou acidental. Isto está de acordo com a lei atual de biotecnologia da União Européia para alimentos e produtos derivados.

O Movimento da Federação Internacional de Agricultura Orgânica (IFOAM) aplaudiu o projeto de lei da Comissão, mas levantou preocupações de que possa haver alguma falha no encaminhamento dessa questão delicada nos casos em que o material geneticamente alterado seja detectado em lavouras orgânicas. –São bem-vindas as notícias de que o selo orgânico da União Européia não será tornado obrigatório, possibilitando amplo espaço para selos privados–, afirmou o IFOAM, em uma declaração.

–Um lapso legal deve ser fechado, de forma que os produtos contendo OGM nunca poderão ser chamados orgânicos. Contudo, não está resolvida a questão da legalidade no caso da contaminaçao por OGM, e isto continua a ser uma preocupação–, observou a entidade. Vários Estados, particularmente Áustria e Luxemburgo, que consistentemente votaram contra OGM, querem, com rapidez, uma legislação mais rígida nesta área.

Embora a Europa afirme que sua área cultivada com produtos orgânicos tenha aumentado para 70% no final dos anos 90, esta taxa de crescimento agora caiu em vários países onde se chegou a um determinado patamar de produção. Nos 25 países da União Européia, a quantidade de área cultivada organicamente é de cerca de 5,7 milhões de hectares, o equivalente a 3,5% da área agriculturável total, em torno de 175 mil propriedades. A Alemanha é o país europeu que mais produz orgânicos, o que rende US$ 3 bilhões por ano, com frutas e vegetais no topo das vendas. (Planet Ark, 22/12)