Ministério Público de Passo Fundo quer agilidade para apurar responsabilidades
2005-12-23
O Ministério Público de Passo Fundo abriu inquérito civil para apurar a
proporção e as responsabilidades por uma contaminação por óleo em nascentes do
Arroio Santo Antônio. Uma denúncia foi entregue no início desta semana pelo
Grupo Ecológico Guardiões da Vida. O Arroio Santo Antônio é um dos principais
afluentes do rio Passo Fundo.
A documentação entregue ao MP traz um relatório sobre a situação encontrada no
local pelo grupo e ainda fotos que comprovam a gravidade da contaminação. O
grupo havia recebido uma denúncia anônima de que haveria presença de óleo diesel
no solo. Clóvis Alves, integrante do grupo Guardiões da Vida, conta que a água
estava sendo utilizada para consumo humano. – Sem dúvida este é um dos piores
crimes ambientais ocorridos nos últimos anos em Passo Fundo. A aproximadamente
30 dias os moradores das proximidades começaram a notar a presença de óleo no
solo e na água. Ainda não sabemos a proporção do dano, mas esperamos a
investigação e responsabilização dos causadores pelo MP-, afirmou Alves.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a proporção do
dano e também apurar quem seria o responsável pelo crime ambiental. As nascentes
do Arroio Santo Antônio estão localizadas nas proximidades da vila Mattos, onde
une-se ao rio Passo Fundo, na vila Entre Rios. – Se o Arroio estiver poluído o
rio Passo Fundo também estará-, disse. Segundo Clóvis, uma das possíveis causas
levantadas seria o rompimento de um reservatório de água, que possui uma vida
útil. – A partir das impressões foram abertos poços de inspeção para ver se o
óleo vinha do subsolo e estes poços acumularam ainda mais o produto. Coletamos
amostras em litros de garrafas plásticas, mas ainda não podemos afirmar com
certeza de onde provém o vazamento-, enfatizou o ecologista.
O promotor Paulo Cirne, que recebeu a denúncia, enfatizou que o Ministério
Público já solicitou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente uma vistoria para
confirmar se há contaminação e também solicitou uma análise laboratorial do
produto. – Precisamos saber a origem dos fatos, se confere com o que foi
indicado na documentação entregue pelo grupo ecológico. O material traz fotos
que permitem que possamos constatar que se trata de um fato grave e que deve ser
tratado como prioridade pela promotoria e pelos órgãos que precisam constatar a
proporção-, disse o promotor. Paulo Cirne espera agilidade na análise para que o
material possa ser retirado do local antes que venha a se diluir mais,
principalmente em dias de chuva. – Sabemos que há previsão de chuva para o
próximo sábado [24/12], por isso precisamos agilizar o trabalho. Esperamos
resultados positivos e alertamos à comunidade que vive nas proximidades do
Arroio, que evite consumir a esta água, porque ela deve estar imprópria para o
consumo-, concluiu Cirne. (Diário da Manhã, 22/12)