Amda protesta contra licença para usina em MG
2005-12-22
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais concedeu Licença Prévia para a construção de uma usina hidrelétrica no rio Paraopeba, um dos maiores afluentes do rio São Francisco. A licença, fornecida ao grupo Arcadis Logos Engenharia, está sendo contestada pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
Conforme Dalce Ribas, diretora da entidade, o local está classificado no Atlas de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade no Estado, como de alta relevância, devido a grande diversidade de espécies de peixes. Dalce argumenta que o parecer da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas é contrário a licença, por considerar que nenhuma medida poderá mitigar os impactos causados, sendo certa a extinção de diversas espécies.
A diretora lembra que no dia da reunião da Câmara de Atividades de Infra-estrutura do Copam, apareceu um técnico do Instituto Estadual de Florestas declarando que a competência em relação a biodiversidade é do órgão e entregou um parecer com qualidade técnica zero, para embasar a concessão da LP. — Para nós, o episódio aponta interferência política no processo -, frisa a ambientalista.
De acordo com Dalce, a entidade entrou com recurso administrativo junto à Secretaria de Meio Ambiente de Minas. — Acreditamos que nem resposta teremos, pois isto tem sido comum em situações semelhantes. Acionamos também o Ministério Público e estamos considerando a possibilidade de agir na esfera judicial. Não que tenhamos esperança de vitória, mas para, através de um caso pontual ambientalmente grave, expor as mazelas do licenciamento ambiental em Minas e no país, que em nossa opinião, virou simplesmente uma barganha. Nenhuma licença é negada. O máximo que se pede é algo em troca -, desabafa a ambientalista. (Boletim Últimas da Mata Atlântica - RMA, 21/12)