A Comissão Européia propôs ontem (20/12) uma nova estratégia que promove a utilização mais sustentável dos recursos naturais, a fim de reduzir os impactos ambientais no espaço dos 25 países do bloco. A estratégia, que tem por base um horizonte de 25 anos, incide na –melhoria do conhecimento, no desenvolvimento de instrumentos de monitorização e na promoção de abordagens estratégicas em setores econômicos específicos–, segundo um comunicado da Comissão.

O documento cria um quadro político destinado a reduzir os impactos ambientais da utilização dos recursos numa economia em crescimento. Entre os seus principais objetivos estão o aumento da produtividade dos recursos, a redução do impacto ambiental global dos recursos utilizados (aumentar a ecoeficiência) e a apresentação de melhores alternativas. Estes objetivos devem ser alcançados durante todo o ciclo de vida de utilização dos recursos.

Entre as medidas previstas está a criação de um centro de dados, gerido pela Comissão Européia, que reúna todos os conhecimentos disponíveis sobre recursos naturais e informe os decisores e a criação de um painel internacional, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), que formule pareceres científicos independentes sobre os aspectos mundiais da utilização dos recursos.

No âmbito da estratégia, os Estados membros deverão definir medidas e programas nacionais, sob a orientação de um fórum de alto nível composto por representantes da Comissão, dos Estados-Membros e de outras partes interessadas.

Até 2008 serão desenvolvidos os indicadores que permitam monitorizar e analisar periodicamente os progressos realizados. –A Europa necessita de uma abordagem global que avalie os impactos da utilização dos recursos e inspire a tomada de decisões políticas, para que possamos tomar as medidas adequadas. Poderemos dar assim um passo decisivo em direcção ao desenvolvimento sustentável–, declarou Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente.

Bruxelas lembra que, –inúmeros modelos e tecnologias de utilização atuais produzem impactos ambientais que comprometem a disponibilidade futura dos recursos–. O recente Millennium Assessment Report, realizado sob os auspícios das Nações Unidas, mostra que 15 dos 24 ecossistemas que fornecem matérias-primas e permitem a vida na Terra estão a degradar-se ou a ser utilizados de forma não sustentável. (Ecosfera, 21/12) Esta é uma das sete estratégias temáticas previstas no sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente (2002-2012) e intimamente associada à estratégia temática em matéria de resíduos, que também foi adoptada hoje. As cinco restantes estratégias temáticas que a Comissão está a desenvolver abrangem a poluição atmosférica (apresentada a 21 de Setembro de 2005) e o ambiente marinho (24 de Outubro de 2005), bem como os solos, os pesticidas e o ambiente urbano.