Parceria entre Secretarias de Meio Ambiente dos dois maiores Estados do Mercosul consiste na implantação de programas de colaboração em políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Aproximação entre as instituições foi realizada pelo Proam - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental -, com objetivo de auxiliar uma política ambiental para o Mercosul.

Nesta quinta-feira, dia 22, às 10 horas, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, será assinado o protocolo de intenções entre as Secretarias do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e de Política Ambiental da Província de Buenos Aires. A iniciativa irá estabelecer um convênio entre os dois maiores Estados do Mercosul, que consiste na implantação de programas de colaboração em políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

A cerimônia de assinatura do protocolo acontecerá no gabinete do secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, e contará com as presenças do secretário adjunto de Meio Ambiente da Província de Buenos Aires, Máximo Lanzetta.

— São Paulo e Buenos Aires são duas metrópoles que têm problemas diferentes, mas algumas semelhanças: ambas comportam populações pobres e vulneráveis que, por efeito do custo da ocupação do solo tendem a ficar em áreas da metrópole ambientalmente desfavoráveis e propícias à inundação e contaminação industrial - afirma.

Entre as medidas a serem tomadas, a partir da assinatura do documento, estão: realização de eventos no campo da proteção do meio ambiente; promoção de intercâmbio de especialistas no campo da gestão ambiental; realização de programas de capacitação e qualificação mediante a concessão de bolsas de estudo e treinamentos ministrados aos funcionários das respectivas Secretarias de Meio Ambiente.

— A importância de uma gestão ambiental integrada para os dois maiores Estados geradores de Pib do Mercosul irá influenciar a política ambiental para o Mercosul - enfatiza o presidente do Proam - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental -, Carlos Bocuhy.

A aproximação da discussão de política ambiental entre as instituições ocorreu a partir dos debates promovidas pelo Programa Metrópoles Saudáveis, do Proam, a ser concluído com um termo de referência que contemplará questões como uso e ocupação do solo, preservação da água e qualidade do ar, além de agregar experiências do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Venezuela, México, Uruguai, Paraguai, Estados Unidos, El Salvador, Chile, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Haiti, Cuba e Canadá. O documento será consolidado na Cúpula das Américas para Metrópoles Saudáveis, a ser promovida em Buenos Aires em junho de 2006, e apresentado em agosto no Congresso Mundial de Saúde Pública, no Rio de Janeiro.

O Proam desenvolve o Programa Metrópoles Saudáveis, que já contou com a participação de mais de 100 especialistas e cientistas do Brasil e do exterior nos seminários promovidos em Buenos Aires, na Argentina, São Paulo (2004), Macaé (RJ) e Campinas (2005), além da Conferência Internacional, realizada em São Paulo em novembro deste ano.

Entre as propostas do programa idealizado pelo Proam, estão: envolvimento das comunidades na gestão participativa e controle social, tendo como indicadores o monitoramento da qualidade do ar e das águas; mapeamento e recuperação de áreas degradadas; planos diretores, zoneamento ecológico-econômico e instrumentos para planejamento para uso e ocupação do solo; legislação e normas ambientais; fiscalização e educação ambiental, ações concretas de combate à violência e estímulo à atividade física, além da defesa do patrimônio histórico e cultural. (Folha Blumenauense, 20/12)