Porto Alegre elege entidades para o Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental
2005-12-21
Não duraram 10 minutos as eleições para o CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental), realizada na noite de segunda-feira (19/12), em Porto Alegre. Na ocasião, foram escolhidas as noves entidades que integrarão o grupo nos próximos dois anos. Vinte e sete representações inscreveram-se, mas somente 24 compareceram ao auditório da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM).
O CMDUA foi instituído pelo Plano Diretor que vigora desde março de 2000 e tem como objetivo decidir e discutir os projetos de maior relevância a serem implantados, tanto os propostos pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Cabe também ao órgão o zelo do cumprimento do solo criado (concessão onerosa do direito de construir).
Processo eleitoral
Para as duas vagas destinadas a entidades empresariais, houve consenso entre os sete presentes para a permanência do Sinduscon/RS (Sindicato das Indústrias da Construção Civil/RS) e da Asbea (Associação Rio-grandense dos Escritórios de Arquitetura).
Entre as sociedades de classe e afins de planejamento urbano, houve a saída do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e da Sociedade de Economia. Em seu lugar, entram o STICC (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Porto Alegre) e a Agadie (Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial). A escolha se deu por meio do voto, pois não houve consenso e eram 11 os representantes. Continuam no grupo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Sergs (Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul) e o Sindimóveis (Sindicato dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul), totalizando cinco cadeiras .
Outras duas vagas são destinadas a entidades científicas e ambientais. A entidade não-governamental Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos deixará o Conselho ao lado da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural). Para a próxima gestão, foram eleitas a ONG (Organização Não-governamental) Solidariedade e o Igec (Instituto Gaúcho de Estudos da Construção Civil). De acordo com o representante da ONG, Eduíno de Mattos, a entidade atuará em favor de questões que afetem todos os habitantes da capital, como saneamento e moradia, especialmente no tocante às populações carentes. – Nós não vamos nos descuidar dos grandes projetos, mas vamos trabalhar para o andamento de políticas públicas e sociais, além de garantir a sustentabilidade-, reitera.
Além das nove entidades, outros nove representantes são governamentais (dois em nível federal e estadual e sete pertencentes à esfera municipal) e oito provêm de eleições nas regiões de planejamento. A última vaga também fica com um representante da comunidade, escolhido no Orçamento Participativo. O presidente do Conselho é o titular da SPM, Isaac Ainhorn.