Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, a OSCIP Aliança Nativa promoveu, nesta segunda-feira (19), o seminário Mudanças climáticas e Convenção Quadro das Nações Unidas. O dia foi dedicado a palestras didáticas sobre o protocolo de Kyoto, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e créditos de carbono. De acordo com o diretor executivo da Aliança Nativa, Alexandre Lemos, o objetivo do seminário é expandir a discussão sobre aquecimento global e inserir os pequenos empresários e agricultores nos projetos de MDL.

— A única forma de desenvolvermos ações efetivas é assumirmos a responsabilidade e fazermos a nossa parte – diz Lemos.

As palestras foram dadas por membros do MMA e focaram aspectos práticas da implantação de MDL para inserção no mercado de créditos de carbono. De acordo com Francisco Raztki, diretor da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a grande dificuldade em inserir pequenos produtores e empresários e mesmo entidades públicas no mercado de carbono é a dificuldade em fazer os projetos.

— Os municípios têm dificuldade em entrar nesse mercado porque simplesmente não sabem como fazer os projetos – disse Raztki, pedindo que o MMA desenvolva políticas de apoio no desenvolvimento dos projetos.

De acordo com o secretário de políticas para o desenvolvimento sustentável do MMA, Gilney Viana, a COP 11 testou mecanismos simplificados para a elaboração de projetos.

— Mas mesmo assim continua muito complicado – diz Viana.

A Aliança Nativa pautou o seminário com a intenção de esclarecer dúvidas de possíveis interessados em entrar no mercado de créditos de carbono. Além das palestras de apresentação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e o papel do Brasil no contexto mundial, também foram discutidas as questões técnicas e jurídicas para aprovação dos projetos.

Os melhores investimentos indicados pelos palestrantes foram os aterros sanitários, o manejo da suinocultura e o biodiesel. De acordo com o advogado Werner Grau Neto, especialista em contratos de MDL, o Banco Mundial estima que, para cumprir as reduções de emissão de gases do efeito estufa previstas no Protocolo de Kyoto, devem ser desenvolvidos cerca de 2500 projetos de MDL entre 2008 e 2012.

O Seminário sobre Mudanças Climáticas, que tinha atividades programadas para esta terça-feira, teve de ser encerrado ontem. Segundo a organização do evento, o segundo dia foi cancelado por decisão interna do MMA, por causa de incompatibilidade de horários dos membros do ministério.

A OSCIP Aliança Nativa surgiu em 2001, com um grupo de amigos assustados com as conseqüências do crescimento desenfreado e desordenado de Florianópolis, e tem por objetivo contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento sustentável da ilha de Santa Catarina. Para mais informações, acesse o site www.aliancanativa.org.br.
Por Francis França