Retiro Baixo: A usina que não viu os peixes
2005-12-20
Plagiando o excelente slogan cunhado contra a Usina de Barra Grande, comunicamos fato parecido em Minas Gerais. O Conselho Estadual de Meio Ambiente - Copam, concedeu LP para uma Usina Hidreelétrica no rio Paraopeba, um dos maiores afluentes do rio São Francisco, ao grupo Arcadis Logos Engenharia.
O local está classificado no Atlas de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade no Estado, como de alta relevância, devido à alta diversidade de espécies de peixe. O parecer da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, muito bem embasado, é contrário, por considerar que nenhuma medida poderá mitigar os impactos causados, sendo certa a extinção de diversas espécies.
No dia da reunião da Câmara de Atividades de Infraestrutura do Copam, que concede a licença, apareceu um técnico do Instituto Estadual de Florestas - IEF, declarando que a competência em relação a biodiversidade é do órgão e entregou um parecer com qualidade técnica zero, para embasar a concessão da LP. Para nós, o episódio aponta interferência política no processo.
Entramos com recurso administrativo junto à Semad. Mas acreditamos que nem resposta teremos, pois isto tem sido comum em situações semelhantes. Acionamos também o MP e estamos considerando a possibilidade de agir na esfera judicial. Não que tenhamos esperança de vitória, mas para, através de um caso pontual ambientalmente grave, expor as mazelas do licenciamento ambiental em MInas e no país, que em nossa opinião, virou simplesmente uma barganha. Nenhuma licença é negada. O máximo que se pede é algo em troca. (Associação Mineira de Defesa do Ambiente, 19/12)