A Companhia Vale do Rio Doce iniciou nas últimas semanas uma negociação com a tribo indígena Krenak, de Minas Gerais, para avaliar o impacto da construção de uma hidrelétrica na região da cidade de Aimorés. Os índios pedem uma indenização de R$ 30 milhões para investir em projetos de desenvolvimento sustentável.

As obras da hidrelétrica, segundo os Krenak, provocaram aumento do volume do rio, redução no número de peixes e até prejuízo para transações comerciais com comunidades afetadas pelas represas. A usina - que ainda não entrou em funcionamento - começou a ser construída em 1998 por meio de um consórcio entre a Vale do Rio Doce e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

— Qualquer liberação de recursos, seja de que natureza for para uma comunidade indígena, só pode se dar sob orientação da Funai (Fundação Nacional do Índio) - afirma o diretor de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce, Maurício Reis, que nesta semana esteve na sede da Funai em Brasília.

— De nada adianta uma empresa, seja a Vale, seja o Consórcio Aimorés, estabelecer qualquer tipo de apoio a uma comunidade dessa sem a tutela do Estado - acrescenta.

A Vale do Rio Doce defende que a área indígena não sofreu impactos físicos com a implantação da usina, uma vez que o remanso do reservatório possui distância aproximada de 11 quilômetros em relação ao limite da aldeia. Em 2003, o Consórcio Aimorés acenou com a possibilidade de investir em programas para a comunidade indígena nas áreas de saúde, educação e saneamento. Diante do pedido de indenização no valor de R$ 30 milhões, as negociações foram interrompidas e passaram à instância judicial.

— A gente na verdade vê que a comunidade cobra uma presença dos brasileiros, sejam empresários, seja o próprio governo, em uma ação estruturante daquela comunidade. Mas é claro que não compete às empresas substituir o Estado em áreas como saúde, educação e infra-estrutura. A Funai é um órgão do governo que deve orientar a própria comunidade a aplicar qualquer tipo de demanda - avalia o diretor de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce.

O vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, explica que a partir da Constituição de 1988 organizações indígenas podem fazer acordos diretamente com empresas e outras entidades. No entanto, a Funai tem dado assistência técnica e jurídica para a assinatura dos contratos.

— Há casos em que entidades ou empresas fizeram acordo com populações indígenas e esses acordos foram imediatamente embargados pelo Ministério Público porque não tiveram assistência da Funai - conta Lustosa.

O assessor do governo de Minas Gerais para assuntos indígenas, Ailton Lacerda, considera importante o envolvimento da Funai nas negociações entre os Krenak e a Vale do Rio Doce. Ailton Lacerda, que também faz parte da tribo Krenak, diz que se a Funai tivesse acompanhado a construção da hidrelétrica desde o início do projeto, o impacto das obras poderia ser avaliado agora com mais precisão.

Ele alerta, no entanto, para a necessidade de o governo e a mineradora não confundirem as reivindicações voltadas para o Estado com aquelas direcionadas à empresa:

— Uma coisa é a indenização de R$ 30 milhões para custear projetos agrícolas e culturais da tribo, cobrada da Vale. Outra, são os investimentos públicos em saúde, educação e saneamento. A tribo não abre mão que governo e empresa cumpram sua parte, separadamente. (Agência Brasil, 18/12)