A Justiça Federal de Mato Grosso determinou ontem que o complexo hidrelétrico do salto de Dardanelos, em Aripuanã (noroeste do Estado), fosse excluído do leilão de energia do governo federal para novos empreendimentos, realizado ontem.

O leilão garantiria a compra, pelo governo, da energia gerada pela obra, que ainda não foi construída e cujo licenciamento ambiental é contestado pelo Ministério Público do Estado.

O juiz federal da 2ª Vara de Mato Grosso Jeferson Schneider concedeu uma liminar determinando a retirada de Dardanelos do leilão por entender que a licença ambiental prévia da usina não foi aprovada a tempo pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e pela Assembléia Legislativa do Estado, o que, segundo o magistrado, é inconstitucional.

Schneider também apontou o fato de que o governo federal excluiu, no relatório de impacto ambiental da obra, as linhas de transmissão de energia. O governo deve recorrer da decisão.

O estudo para a realização do empreendimento é sendo contestado por especialistas pelo Ministério Público. Eles afirmam que hidrelétrica extinguiria um complexo de cachoeiras, com mais de 150 metros de quedas dágua, localizado em um pólo de um programa do governo para desenvolver o ecoturismo na Amazônia.

A Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) e a Odebrecht negam que a construção do empreendimento trará prejuízos à área turística formada pelo complexo de cachoeiras. (Folha de S. Paulo, 17/12)