A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos informou ontem (14/12) que chegou a um acordo de US$ 16,5 milhões com a companhia DuPont, a qual foi acusada de omitir informações em seus relatórios de informação sobre riscos ambientais e humanos causados por substâncias utilizadas na produção de Teflon e outros plásticos.

O acordo inclui multa no valor de US$ 10,25 milhões, que a agência informa serem as maiores penalidades administrativas já impostas, e o comprometimento da DuPont em gastar outros US$ 6,25 milhões para dois projetos ambientais em compensação além das multas.

– Este acordo manda uma forte mensagem: a de que as companhias são responsáveis por informar prontamente à EPA sobre os riscos associados aos seus produtos–, assinala Granta Y. Nakayama, assistente administrador da Unidade de Garantia de Cumprimento Legal da agência.

Conforme a EPA, a DuPont deteve informações sobre o ácido perfluoroctanóico, uma substância química conhecida como PFOA, a qual é empregada no processamento de plásticos de alto desempenho - como, por exemplo, no revestimento de panelas chamado comercialmente de Teflon. Tais informações não foram divulgadas a residentes que moram perto da unidade industrial da companhia em Parkersburg, West Virginia, onde a substância química contaminou a água local. A agência informou que a companhia chegou a dar informações sobre os riscos potencial da substância química no início de 1981, mas não reportou tais informações, conforme é requerido pela Lei Federal de Controle de Substâncias Tóxicas.

O procurador da DuPont, Stacey J. Mobley, diz que a companhia interpretou os requerimentos de relatórios de modo diferente, mas concordou com o argumento de que este caso ficou para trás. Sob o acordo, a DuPont não foi requerida a admitir sua obrigação legal, em um acordo padrão para casos em que a agência praticamente permanece irredutível nas sanções.

Enquanto Nakayama descreveu a dimensão do acordo como apropriada quando comparada com os custos de um litígio judicial, o grupo de Trabalho Ambiental, uma organização de pesquisa, descreveu-o como infelizmente inadequado para a DuPont, a terceira maior companhia química do país.

–Esta multa, no final, deve levar a DuPont a prontamente desculpar-se publicamente por suas ações–, disse Ken Cook, presidente do grupo.

A informação de que a agência acusou a DuPont de deter informações veio à tona em 2001, durante uma ação de um grupo contra a companhia, impetrada por residentes próximos à planta industrial de West Virginia. Eles, na época, acusaram a DuPont de contaminar águas de um rio local. A companhia foi condenada, em fevereiro deste ano, a um ressarcimento de mais de US$ 107 milhões.

Depois que a DuPont trouxe a informação à EPA, uma investigação da agência levou a oito acusações contra a companhia, que focou seus estudos na detecção de PFOA em amostras de sangue e de água, utilizando ratos como cobaias de testes.

Segundo agentes da EPA e representantes da DuPont, desde então não houve estudos comprovando que o PFOA representa perigo significativo à saúde humana. (Fonte: The New York Times, 15/12)