A Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acaba de lançar a edição 2005 do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo anual sobre o setor que a entidade publica desde 2003. Além de trazer informações consolidadas e tratadas, a partir de dados oriundos de organismos oficiais como o IBGE e Ministério das Cidades e de um conjunto de associações e organizações privadas, o trabalho apresenta resultados inéditos de pesquisas recém-concluídas pela própria Abrelpe.

O crescimento da participação da iniciativa privada na gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos destaques do documento. — Nos últimos dez anos, por exemplo, o número de aterros privados instalados no país vem crescendo consideravelmente, a ponto desses empreendimentos já responderem por cerca de 15% da destinação final de lixo no Brasil-, comenta Eduardo Castagnari, presidente da entidade.

No período em questão, foram implantados 18 aterros privados, dos quais 15 estão localizados no Sudeste (13 no estado de São Paulo e 2 no Espírito Santo), dois no Sul (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e um no Nordeste (Rio Grande do Norte), recebendo em conjunto mais de 23 mil toneladas por dia.

O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2005 relata ainda que na última década não foram implantados aterros sanitários de porte com recursos do setor público. E duas iniciativas importantes – Salvador (BA) e Nova Iguaçu (RJ ) – somente aconteceram em decorrência de concessões feitas à iniciativa privada, o que viabilizou os recursos financeiros necessários.

A participação de empresas privadas, na execução dos serviços públicos de coleta domiciliar de resíduos, já atinge a 66,5% da população brasileira residente em áreas urbanas, isto é, atende a expressiva marca de 95,8 milhões de habitantes.

No Brasil estão em curso atualmente 28 contratos de concessão com prazo médio de 20 anos e comprometendo investimentos no entorno de R$ 3 bilhões, abrangendo a 28,1 milhões de habitantes, o equivalente a cerca de 30% da população total atendida pela iniciativa privada. Aqui predomina a modalidade de concessão completa dos serviços envolvendo limpeza urbana e destinação final dos resíduos (19 contratos). O maior número de concessões ocorre no estado de Santa Catarina (9 municípios) e o porte dos municípios varia entre cerca de dez mil habitantes (Itapoá - SC) e mais de dez milhões de habitantes (São Paulo - SP).

O setor nacional de resíduos sólidos urbanos é responsável por uma receita anual de R$ 5 bilhões, além de gerar 440 mil empregos diretos e recolher, todos os anos, R$ 1,5 bilhão em encargos sociais e trabalhistas, valor acrescido por mais R$ 400 milhões de tributos federais, destaca a pesquisa da Abrelpe.

A íntegra do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2005 está disponível no site da Abrelpe em www.abrelpe.com.br/panorama_2005.php. (Com informações da Abrelpe)