Desenvolvimento social e ambiental são as prioridades para a administração municipal 2006, de acordo com o prefeito José Fogaça. Ele afirmou que o governo irá centrar força na revitalização do Centro da cidade, nas obras que integram o programa Pavimentação Comunitária, na conclusão das obras do Conduto Álvaro Chaves e adiantou que o projeto do Cais do Porto deve sair do papel. Em audiência no Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre - CCHPA, na tarde desta segunda-feira (12/12), Fogaça apresentou um breve balaço de um ano de gestão.

Ao iniciar a fala, Fogaça informou a intenção de prestar contas ao Conselho, que durante a campanha ouviu suas propostas. Lembrou que o compromisso de campanha de manter o que está bom continua firme. — As mudanças estão sendo feitas gradualmente, mas estamos mantendo as coisas boas. Ele citou como exemplo o Orçamento Participativo que, neste ano, teve um acréscimo de participantes de 1200 pessoas. Salientou que a governança solidária local soma ao OP. — Acrescenta formas de resolver os problemas de forma cooperativa-, disse. E completou: — É uma ajuda mútua entre o governo e a comunidade, em parceria com todas as esferas da sociedade.

Conforme Fogaça, o programa de governo da atual administração municipal foi estruturado com base em quatro eixos principais que priorizam a ampliação e a qualificação da participação democrática, a atenção especial à população que mais precisa dos serviços públicos, o estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico da Capital e a adoção de práticas e técnicas administrativas que visem a eficiência e a qualificação da gestão pública. No último eixo, o prefeito enfatizou a importância de trazer os métodos da administração privada para a administração pública, gerando mais eficiência e competitividade.

Cauteloso ao fazer criticas diretas à gestão petista, Fogaça reiterou que a dívida de R$175 milhões travou algumas iniciativas da administração. Mesmo assim, ele fez questão de citar várias vezes, que apesar do déficit muitas ações foram feitas. De acordo com ele, quando assumiu, havia cerca de 500 obras atrasadas no OP, das quais 200 já estão em andamento. — Foram três anos consecutivos de déficit. Desde o prefeito Loureiro da Silva isso não acontecia em Porto Alegre, ponderou. Segundo ele, as dívidas da Prefeitura somam R$175 milhões para serem quitadas a curto prazo e R$587 milhões a longo prazo. — Este ano nós vamos interromper o ciclo de déficit -, declarou o prefeito.

Entre as ações da nova administração, Fogaça destacou que, em parceria com a Unesco, a partir do projeto Escola Aberta, 35 escolas municipais são abertas à comunidade nos finais de semana. Foram criadas 840 novas vagas em creches comunitárias, que já abrigavam nove mil crianças. Além disso, houve um reajuste de 12,4% no repasse. O que, segundo Fogaça irá representar mais qualidade pedagógica e alimentar.

Outro projeto ressaltado pelo prefeito foi o Pró-Jovem. Ele reconheceu que a iniciativa do Governo Federal deve reintegrar os jovens em risco. Na capital, 2.400 pessoas, entre 18 e 25 anos, estão matriculadas. Além de anunciar que no dia 19 de dezembro ocorrerá a inauguração da segunda alça da Benjamin Constant, na Terceira Perimetral, Fogaça disse que através do Programa de Pavimentação Comunitária, em parceira com o BID, 23 vias receberam pavimentação este ano e 26 estão em andamento.

Questionado sobre as ações da Prefeitura direcionadas aos menores que vivem nas ruas da Capital, Fogaça disse que no próximo ano dará atenção especial para as crianças e adolescentes em situação de risco. Ele anunciou a criação de casas-lares para o acolhimento dos menores. Observou que o projeto ainda está em fase de estudo e estruturação. Mas a idéia é que a partir do programa Infância Protegida, a Prefeitura firme convênios com casais voluntários, para a criação de locais que irão servir de moradia para um grupo de crianças. Conforme Fogaça, 19 casais já se ofereceram. — Além do abrigo, do cuidado e da alimentação, as crianças irão receber o que elas mais precisam: o carinho e a atenção de uma família.

Fogaça falou mais de 45 minutos para uma platéia atenta composta por cerca de 30 cidadãos honorários de Porto Alegre, que desde 1996 recebem o prefeito uma vez por ano. O CCHPA foi implantado em 1995, a partir da proposta do vereador Luiz Braz (PSDB). Atualmente é composto por 475 membros espalhados por todo o Brasil – fora os estrangeiros. Ficou acertado que o Conselho será recebido duas vezes ao ano pela prefeitura. Após a visita do prefeito, o conselho elegeu Sérgio Juarez Kaminski, presidente, Mathias Nagelstein, vice-presidente, Alzira Dornelles Ban, primeira secretária e Zelio Wilton Hocsman, segundo secretário.
Por Helen Lopes