A construção da Hidrelétrica de Ipueiras no Rio Tocantins é inviável ambientalmente, concluiu o Ibama que negou hoje a licença prévia para o empreendimento. A construção da hidrelétrica alagaria 1.066 quilômetros quadrados, numa área em que 80% é de cerrado e está, em grande parte, preservada.

—Ipueiras estava prevista para uma região sensível e importante para conservação de peixes e outros animais no rio Tocantins-, explica o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Luiz Felippe Kunz Junior.

Com a decisão, a obra está excluída do leilão de energia elétrica do novo sistema do setor elétrico que o Ministério de Minas e Energia realiza no próximo dia 16 e o Ibama concluiu a análise dos pedidos de licença ambiental de sua competência para esse leilão, os demais 14 licenciamentos cabem aos órgãos ambientais dos Estados.

Para esse leilão, o Ibama autorizou duas hidrelétricas: Simplício (323 MW), no rio Paraíba do Sul, e Paulistas (52,5 MW), no rio São Marcos . Neste ano de 2005, o Ibama já havia autorizado obras ou funcionamento das hidrelétricas de Estreito, Aimorés, São Salvador, Barra Grande.

Ao todo, o Ibama licenciou neste ano 217 empreendimentos. Entre eles, grandes projetos de infra-estrutura como a Transposição do Rio São Francisco, a Rodovia Transamazônica (BR-230), a Plataforma P47 de exploração de petróleo e o gasoduto Catu-Carmópolis.

O resultado preliminar indica que haverá novo recorde de licenciamento este ano, superando as 222 licenças concedidas ano passado. Além disso, o instituto vem reduzindo o prazo de análise dos pedidos feitos pelas empresas. A usina de São Salvador, também no rio Tocantins, ganhou licença cinco meses após o empreendedor entrar com o pedido no instituto.

Autorização negada

Para negar o pedido de Ipueiras, a equipe do Ibama analisou o estudo de impacto ambiental da obra, ouviu especialista e realizou vistorias no local. Em um dos pareceres, destaca-se que o cerrado tem um importante papel de caixa dgua não só nacional mas também continental. E é pelos corredores formados pelos inúmeros rios que nascem ou passam por ele que acontece o fluxo gênico [troca de material genético entre indivíduos, populações ou espécies, o resgate de populações extintas localmente, a comunicação entre os diversos biomas e até a descoberta de novas espécies.

A Hidrelétrica de Ipueiras geraria 480 MW para o sistema interligado de energia. O Rio Tocantins, entretanto, já possui sete empreendimentos hidrelétricos instalados, em construção ou licenciados, somando potencial energético de 12.755 MW. (Ibama, 12/12)