Câmara derruba projeto contra reservas de babaçu
2005-12-13
As quebradeiras de coco chegam à II Conferência Nacional do Meio Ambiente com uma boa notícia: a Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que extinguia as reservas extrativistas Mata Grande (MA) e Extremo Norte (TO).
As duas reservas criadas em 1992 são fontes de sustento de mais de 300 famílias de quebradeiras de coco. Elas retiram do babaçu óleo para produção de sabonetes e a casca é transformada em carvão.
A saga das quebradeiras de coco é contada no livro A guerra ecológica nos babaçuais, lançado segunda-feira durante a conferência. O livro descreve a luta das mulheres para conseguir acesso aos babaçuais e o conflito com os fazendeiros interessados em tranformar tudo em pastagens. Uma das técnicas usadas por eles, segundo narra o livro, é pôr veneno nas pindovas – as novas árvores de babaçu.
O projeto que pretendia extinguir as reservas foi enviado ao Congresso em 1996. A partir de 2000, o governo tentou retirar a proposta da pauta. Ao assumir o ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou o pedido. Mas como a proposta havia sido aprovada em uma das comissões precisava obrigatoriamente ser submetida a plenário.
O governo continuou negociando com o Congresso a rejeição do projeto. —A decisão da Câmara é afirmação do compromisso do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente com a gestão de babaçuais e da população que deles vivem-, disse o chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, Paulo Oliveira.
A resex de Extremo Norte tem 9.280 hectares de extensão, a de Mata Grande, 10.450 hectares. Segundo Oliveira, o projeto no Congresso gerava instabilidade e aumentava a pressão dos fazendeiros e dificultava a gestão das reservas diante do horizonte de extinção. Com as resexs asseguradas, as quebradeiras de coco podem aumentar a produtividade. O gerente do Ibama em Tocantins, Natal Cezar Demori, conta que elas já estão exportando óleo de babaçu para a Europa e a França. (Ibama, 12/12)
Quebradeiras de coco buscam apoio governamental
Em meio aos mais de mil delegados que participam da II Conferência Nacional do
Meio Ambiente, a quebradeira de coco de babaçu Raimunda Reis, busca apoio para a
luta de sua comunidade. Presidente da Associação das Quebradeiras de Coco de
Imperatriz, no Maranhão, Raimunda comanda um grupo de 33 mulheres que há cerca
de três anos tenta regulamentar o trabalho que realizam.
– Nossa luta é muito difícil-, relata ela. – Conseguimos duas forrageiras
[máquinas para extrair o óleo do babaçu] através de projetos, mas não temos um
local próprio para trabalhar. Ocupamos um espaço cedido pelo Clube de Mães de
Imperatriz, na Estrado do Arroz, há 36 quilômetros de distância da cidade-.
Outra dificuldade da associação, revela Raimunda Reis, é ter um espaço próprio
para colher os cocos. O grupo depende da boa ação de fazendeiros, que permitem a
colheita em suas áreas. Atualmente, a associação produz cerca de 50 litros de
azeite que basicamente é vendido pela prefeitura municipal. Elas esperam
diversificar a produção, com a inclusão de outros derivados, como sabonetes,
para conseguir buscar novos mercados.
Como várias outras atividades de pequeno porte, as quebradeiras de coco
ressentem a falta de maior apoio governamental. – Estamos aqui na Conferência do
Meio Ambiente buscando conscientizar os governantes para as dificuldades que
estamos passando-, desabafa. Ela reclama, ainda, da distância entre o local em
que o óleo é produzido e a a sede do município. – Não temos meios para
transportar a produção. Como a estrada é de chão, no inverno ela fica quase
intransitável. E o transporte tem que ser todo feito de ônibus ou de
caminhonetes emprestadas-. (Ecoagência, 11/12)