A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promove hoje (13/12) em Cachoeira do Sul, a partir das 18h, no ginásio da Fenarroz, a audiência pública para tratar do projeto ambiental da usina termelétrica a carvão. A atividade está sendo esperada há pelo menos um ano e reunirá lideranças políticas e ambientalistas de todo o Rio Grande do Sul. Apesar da audiência ser destinada ao debate técnico, muitos cidadãos que nunca se interessaram pelo assunto estão sendo estimulados a participar. A Celetro, cooperativa que é sócia do projeto da usina, está patrocinando ônibus para fazer gratuitamente o transporte dos participantes.

Para a Fepam, a audiência pública terá validade se tiver no mínimo 50 participantes. A estratégia da Celetro de lotar o ginásio da Fenarroz servirá mais como pressão para sensibilizar os técnicos da Fepam para liberação da licença ambiental. O documento é necessário para garantir que o projeto CTSul participe do leilão de energia do Governo Federal, marcado para sexta-feira (16/12). As regras do leilão determinam que a licença deverá ser apresentada até amanhãm (14/12), prazo considerado extremamente apertado pelos empreendedores e impossível de ser cumprido por ambientalistas que torcem contra o projeto.

QUESTIONAMENTO - A simples realização da audiência pública é uma garantia de que o projeto está pré-aprovado na Fepam. A reunião serve como um reforço e prova aos técnicos que analisaram o projeto, pois questionamentos que não foram explicados podem surgir. São justamente as críticas que serão feitas na audiência pública que darão um norte para a Fepam liberar a licença ou pedir mais estudos antes de emitir o documento.

Se depender da Associação dos Produtores do Capané (APC), o projeto CTSul pode se considerar fora do leilão de terça-feira. A APC contratou um especialista em estudo de impacto ambiental e elaborou um documento com cerca de 80 páginas onde estão listadas as críticas e dúvidas sobre o projeto. Segundo Paulo Figueiró, produtor rural e integrante da diretoria da APC, o relatório com os questionamentos já foi enviado para a Fepam. (Jornal do Povo, 12/12)