A participação da iniciativa privada nos serviços de limpeza urbana - que movimenta R$ 5 bilhões anualmente - tem crescido bastante nos últimos anos, segundo revela a edição deste ano do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Atualmente, 66,5% do lixo urbano são coletados por empresas privadas. Funcionando em regime de terceirização (70%) ou de concessão (30%) de serviço público, os aterros sanitários privados já recebem 14% de todo o volume diário de lixo do país - 164.177 toneladas.

O presidente da Abrelpe, Eduardo Castagnari, explica que os investimentos privados em aterros sanitários começaram há cerca de dez anos. Antes disso, as prefeituras é que faziam o serviço. Ele diz que a entrada do capital privado acompanhou o movimento de saída do poder público. Hoje, há 14 aterros privados no país, cinco dos quais pertencem à Estre, do Grupo Itamaraty.

Nos últimos dez anos, segundo Castagnari, as prefeituras não investiram em aterros sanitários de grande porte - os de Salvador (BA) e de Nova Iguaçu (RJ) foram concedidos à iniciativa privada. Nesse período, foram implantados 18 aterros privados: 15 estão localizados no Sudeste (13 em São Paulo e dois no Espírito Santo), dois no Sul (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e um no Nordeste (Rio Grande do Norte) - um total de 23 mil toneladas de lixo por dia.

A Estre tem cinco aterros no Estado de São Paulo: Guarulhos, Itapevi , Paulínia, Mauá e Cubatão. A empresa planeja implantar um sexto aterro no ano que vem, provavelmente na região de Ribeirão Preto. A operação de aterros sanitários parece ser um bom negócio também no exterior. A Estre já opera um aterro em Buenos Aires, na Argentina, e a Cavo, do grupo Camargo Corrêa, está disputando a construção e operação de um outro em Montevidéu, no Uruguai.

Castagnari diz que, enquanto a coleta de lixo urbano já está em níveis razoáveis, o grande problema está no tratamento adequado. A maior parte do lixo coletado, cerca de 60%, não é tratada de forma adequada. Quase 96 mil toneladas de lixo são simplesmente deixadas a céu aberto ou jogadas em rios e lagos. A situação é pior na região Norte, onde 87% do lixo não têm tratamento adequado. A região Sul tem o melhor índice, dando um destino adequado a 47% do lixo coletado. A coleta seletiva de lixo reciclável está restrita a 451 municípios, cerca de 8% das cidades brasileira.

O presidente da Abrelpe avalia que, com o setor público investindo cada vez menos na área ambiental - aí também incluído o saneamento básico -, a tendência é de que os investimentos devem ficar a cargo da iniciativa privada.

A Abrelpe consultou quase 500 municípios, dos quais apenas 111 deram respostas consideradas representativas e formaram a amostra da pesquisa - o que representa 57 milhões de habitantes, ou 40% do total de atendidos por coleta de lixo no país. Dos 28 municípios que concederam os serviços de limpeza à iniciativa privada, nove estão em Santa Catarina, quatro no Rio Grande do Sul e três no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A pesquisa da Abrelpe trouxe divergências em relação aos dados oficiais do governo. Revelou, para um significativo número de municípios, quantidade de lixo coletado inferior aos números da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do IBGE. Segundo a Abrelpe, o volume diário de lixo coletado é de 113.774 toneladas por dia, inferior ao número do IBGE, de 164.774 toneladas por dia. Mesmo assim, a Abrelpe mantém como referência os números do IBGE, já que são resultado de uma consulta completa a todos os municípios. (Valor Econômico, 12/12)