O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) considerou inviável ambientalmente a usina hidrelétrica de Ipueiras (TO). A usina, de 480 MW (megawatts), era a maior da lista de 13 empreendimentos que o governo pretendia leiloar na próxima sexta-feira e seria responsável por 22,5% dos 2.130 MW que poderiam ser gerados por usinas hidrelétricas a serem licitadas. Essas usinas são importantes para garantir o abastecimento de energia a partir de 2010.

Em agosto de 2004, o governo divulgou que seria necessário licitar 17 usinas hidrelétricas, com capacidade para gerar 2.829 MW, até o fim do primeiro trimestre deste ano, prazo já vencido. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontava, em documento distribuído ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, risco de falta de energia [a partir de 2010], caso não seja equacionado o licenciamento [ambiental] dessas usinas.

Com as dificuldades para obter o licenciamento ambiental prévio dos empreendimentos (pré-condição para a licitação), o governo foi mudando o tom do discurso. Passou a dizer que a eventual falta das usinas hidrelétricas não comprometeria o abastecimento a partir de 2010. Em outubro, o governo refez a lista e passou a considerar viáveis 13 usinas, que podiam gerar 2.130 MW.

Mesmo com a decisão do Ibama, o Ministério de Minas e Energia continua descartando risco de apagão.

— O risco de falta de energia não é uma hipótese - disse Nélson Hubner, secretário-executivo da pasta. — Na verdade, [Ipueiras] era uma usina muito difícil - afirmou. Segundo ele, para 2010, 87% do fornecimento de energia está contratado. Para depois, serão feitos novos leilões a partir do ano que vem.

Da lista de 13 usinas, o governo conseguiu liberação de seis delas. A soma do total de energia dos empreendimentos liberados é de 822,8 MW--38,6% do total. Com a decisão de vetar Ipueiras, o governo pode tentar licitar mais cinco usinas.

Segundo o Ibama, a construção da hidrelétrica alagaria uma área de 1.066 quilômetros quadrados, na qual 80% do cerrado está preservado. De acordo com o instituto, a região que seria alagada para a construção da usina é importante para a conservação de peixes e outros animais no rio Tocantins.

O Ibama informou que a decisão sobre Ipueiras é final. Para liberar a usina, o governo teria que apresentar outro projeto, mas não haveria tempo para que ele fosse liberado até a data do leilão. (Folha Online, 10/12)