Uma proposta de emenda constitucional que poderia auxiliar a preservar o cerrado continua parada no Congresso Nacional. A proposta, de número 115/95, dispõe sobre a inclusão dos cerrados como patrimônio nacional, reconhecendo-os como um bioma no Brasil --o que permitiria avançar em sua preservação.

Esse reconhecimento é um dos temas das Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente. O evento ocorre em Brasília e vai até a próxima terça-feira (13).

Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) afirma que a produção de soja em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Goiás, oeste de Minas Gerais, Bahia e no Piauí está devastando a flora e a fauna nativas dos cerrados e as plantações de agricultores familiares.

— Nem mesmo as comunidades indígenas locais, com seus territórios demarcados pelo Estado Nacional, estão livres de serem pressionadas a ceder suas terras para a implantação da monocultura de soja - revela o documento.

— Passados dois anos desde que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que seria criado um programa específico para esse bioma (o cerrado), muito pouco ou quase nada saiu do papel - afirma o levantamento do instituto sobre o caso.

— A pressão da bancada ruralista e das bases do agronegócio tem sido, infelizmente, mais hábil e convincente, impondo seus interesses a um governo infelizmente refém do receituário financista neoliberal e do compromisso de gerar superávit primário - avalia o instituto.

Dados do Inesc mostram que os cerrados ocupam 37% do território nacional brasileiro, o que corresponde a 315 milhões de hectares.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos publica, a cada três meses, relatórios em que analisa o cumprimento da agenda socioambiental no contexto das políticas públicas. (Folha Online, 11/12)