Siga e Pró-Mar-de-Dentro mobilizam municípios ao licenciamento local
2005-12-12
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) está realizando em Piratini,
município da área de abrangência do Programa Pró-Mar-de-Dentro, o último curso
do ano para capacitação de agentes ambientais do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (Siga/RS). A abertura na quinta-feira (08/12) contou com a presença do
coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper; do prefeito de Piratini e presidente
da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL), Francisco Luçardo; do
diretor da Agência da Lagoa Mirim, Manoel de Souza Maia, representando o reitor
da Universidade Federal de Pelotas; da coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria
Elisabete Ferreira, e da assessora da presidência da Fepam, Carmem Franco.
A coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro ressaltou que a integração do Programa com o
Siga/RS busca regionalizar as ações ambientais e incentivar os municípios a
buscarem a habilitação para o licenciamento das atividades de impacto local. –
Dos 50 municípios na área do Programa, apenas cinco estão habilitados e outros
dois estão com processo em andamento. A nossa intenção é facilitar que aconteça
localmente o que é de competência dos municípios-, disse Maria Elisabete.
O professor Manoel de Souza Maia discorreu sobre o compromisso da UFPel com a
área ambiental e disse que a questão das políticas públicas para o setor começa
com o papel de bala jogado no chão, passa pela garrafa pet largada na rua e
chega ao efluente lançado por uma indústria. – O objeto é o mesmo, o trato é
diferente e a educação deve ser uma só-, frisou Maia.
A assessora da presidência da Fepam, Carmem Franco, falou que o compartilhamento
da gestão que se busca com os executivos, universidades e outros entes começa
internamente pela integração da Sema, com seus departamentos, programas e
fundações.
– O tema meio ambiente é da maior importância porque a natureza já sofreu
bastante por causa do seu maior predador, que é o homem, e precisamos cada vez
mais de ações como a do Siga/RS que busca uma descentralização da gestão,
integrando as administrações públicas e a sociedade-, foi o destaque da
manifestação do prefeito Francisco Luçardo.
Após os pronunciamentos, Niro Pieper apresentou o funcionamento e os objetivos
do Siga/RS e iniciou-se o treinamento. A programação com palestras dos técnicos
da Sema e da Fepam segue até o final da sexta-feira (09/12) e cerca de 50 agentes
ambientais de 12 municípios participam da capacitação. (Sema, 09/12)