Governo Federal chama sociedade civil para novo debate sobre o Projeto São Francisco
2005-12-09
O Ministério da Integração Nacional, em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da República promovem, na próxima sexta-feira (9/12), em Brasília, um seminário para mais uma rodada de debates sobre o Projeto São Francisco e o Semi-Árido. O evento, que será aberto pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, reunirá representantes da sociedade civil e dos governos dos estados do Nordeste, incluindo Minas Gerais, onde nasce o rio São Francisco. O seminário será realizado a partir das 9 horas no auditório principal do Ministério do Planejamento, no subsolo do Bloco K da Esplanada dos Ministérios.
O objetivo do seminário é recolher novas propostas dos governos estaduais, das organizações não-governamentais e das entidades convidadas - entre as quais a CNBB, o MST, as centrais sindicais, a SBPC e a ABI, entre outras - para o aprimoramento do projeto de integração da bacia do São Francisco às bacias dos rios intermitentes do Nordeste Setentrional.
O ministro Ciro Gomes fará a apresentação do Projeto São Francisco, após o que haverá uma seqüência de apresentações de iniciativas dos diferentes ministérios e organismos do Governo Federal diretamente envolvidos com o empreendimento. O Ministério de Minas e Energia, por meio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), abordará a gestão das águas; o Ministério do Desenvolvimento Social apresentará o programa de construção de cisternas e o Bolsa Família no semi-árido nordestino; os Ministério das Cidades e da Saúde farão exposição sobre os programas de saneamento básico na bacia do São Francisco; o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Incra, detalhará as ações relativas às desapropriações dos terrenos localizados de um lado e outro dos canais Norte e Leste do projeto e aos projetos de assentamento que serão implementados na área; o Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, abordará a questão dos impactos ambientais e do licenciamento do Projeto São Francisco.
Durante toda a tarde, o seminário ouvirá as manifestações e recolherá as propostas dos governos estaduais e das organizações não governamentais. A parte final do seminário será destinada aos debates em torno das propostas apresentadas. (Governo Federal, 8/12)