O Brasil espera ver funcionando já a partir de 2008 um mecanismo da Convenção do Clima da ONU que estimule os países subdesenvolvidos a reduzir o desmatamento em suas florestas, cortando, por tabela, suas emissões de gases de efeito estufa.

A proposta de criação desse mecanismo foi aprovada anteontem pelos delegados da 11ª COP (Conferência das Partes) da convenção, que termina nesta sexta-feira em Montréal, Canadá. Eles concordaram em iniciar as discussões sobre o assunto em maio de 2006.

O acordo prevê que os países criem incentivos positivos, ou seja, medidas econômicas para estimular nações pobres -que não são obrigadas, pelo Protocolo de Kyoto, a reduzir suas emissões- a atacar o desmatamento, que, só no Brasil, lança cerca de 200 milhões de toneladas de carbono por ano na atmosfera.

Não se sabe que forma terão esses incentivos, mas membros da delegação brasileira descartam o chamado comércio de emissões (ou seja, a geração de créditos de carbono para países com metas de redução a cumprir).

O G-77, bloco dos países pobres, conseguiu evitar que o debate sobre florestas entre na discussão de um regime internacional de combate ao efeito estufa que substitua o acordo de Kyoto, que vence em 2012. Na prática, consolida-se o que os diplomatas chamam de dois trilhos da Convenção do Clima: um que discute metas obrigatórias para as nações industrializadas, outro que estabelece medidas voluntárias para que nações do G-77 participem do combate ao aquecimento global, mas com medidas voluntárias.

— Uma vantagem disso é o prazo, porque poderemos ter esse mecanismo funcionando já em 2008, enquanto o regime pós-Kyoto só entraria em funcionamento depois de 2012 - disse à Folha um membro da delegação brasileira.

O Brasil não quer nem ouvir falar em metas obrigatórias de redução de emissões, por entender que o aquecimento global é um problema causado principalmente pelos ricos -segundo o chamado princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.

— A gente queria uma estratégia menos defensiva, que já incluísse isso [a redução do desmatamento] no pós-2012 - disse Rubens Born, do Instituto Vitae Civilis, membro da aliança de ONGs Climate Action Network. — Responsabilidade comum mas diferenciada não é responsabilidade zero.

Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), co-editor do livro Desmatamento Tropical e Mudança Climática, lançado ontem em Montréal, diz que um passo importante foi dado na convenção com a possibilidade da inclusão das florestas em pé. Ele afirma, no entanto, que um mecanismo de compensação que exclua o mercado de carbono, como um fundo, tende a não funcionar.

— Não é preciso estabelecer metas, mas é preciso valorar o carbono.

As ONGs deram ontem o prêmio satírico fóssil do dia à Itália, por ter defendido avanços tecnológicos em combustíveis fósseis contra o aquecimento global. Os EUA também ganharam o prêmio, por sua objeção à palavra diálogo no rascunho do texto de decisão da COP-11. (O Estado de S. Paulo, 08/12)