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2005-12-08
Os integrantes da Proflona (Associação dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta Nacional de Mato Castelhano) ganharam o direito de participar do Conselho Consultivo da Flona (Floresta Nacional de Mato Castelhano). A decisão foi tomada no final da tarde de terça-feira (06/12), depois de uma série de reuniões realizadas durante o dia na sede do escritório do Ibama. Desde a manhã, dezenas de produtores, juntamente com seus maquinários agrícolas, se concentraram em frente ao escritório da entidade ambiental, para ato público pacífico. O ato, realizado durante todo o dia, ganhou força com a participação de diversas lideranças políticas de Mato Castelhano, Marau, Coxilha, Vila Lângaro, Gentil e Passo Fundo.

O assessor jurídico da Profloma, Ioberto Banunas, destaca que a reunião foi bastante positiva, em virtude da decisão do Conselho Consultivo da Flona em aceitar a participação dos produtores na entidade. – Um produtor rural deverá participar da Câmara Técnica, mas o nosso objetivo é de termos mais um representante no conselho. Agora nós também teremos voz no conselho-, ressalta Banunas.

Em relação ao termo de ajustamento para o plantio de soja geneticamente modificada no entorno da Floresta Nacional, Banunas destaca que até o final desta semana a Procuradoria do Ibama deverá emitir um parecer para os agricultores. Propriedades de sete municípios da região, incluindo 98,55% de Mato Castelhano, estão proibidos de plantar soja transgênica com base na Lei Federal 10.814/03, que veda o plantio num raio de 10km do entorno da Floresta Nacional. Conforme o assessor jurídico, pela proposta do Ibama, a liberação do plantio até seria possível para esta safra, mas num prazo de 190 dias os produtores rurais deveriam configurar a adequação do passivo ambiental existente, no qual consta a redução da área de plantio de 25% por safra até o zeramento na safra 2009/10. – Isto quer dizer que os agricultores assumirão o compromisso de se desfazer do plantio em 25% de duas propriedades a cada safra até chegar o momento em que definitivamente não poderão mais plantar soja transgênica em suas propriedades-, frisa Banunas. De acordo com ele, mais de 87% dos produtores rurais atingidos pela impossibilidade de plantar geneticamente modificada têm pequenas propriedades rurais até 50 hectares, representando um universo de 1.500 famílias. (O Nacional, 07/12)

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