Um dos principais focos de atenção na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que ocorre até sexta (09/12) no Canadá, o Brasil adotou uma política clara em relação às pressões que vem sofrendo para que reduza os índices de poluição lançados na atmosfera: vai rejeitar qualquer obrigação imposta pelos países desenvolvidos.

Décimo poluidor mundial, em grande parte graças às queimadas na Amazônia, o Brasil tem chamado a atenção por sua proposta radical: quer compensações financeiras em troca da redução de emissões de gases poluentes. A idéia é receber apoio técnico e financeiro que incentive políticas públicas de preservação. Confira trechos da entrevista concedida à Agência RBS pelo chefe da delegação brasileira em Montreal:

Agência RBS: Como o Brasil responde às pressões para estabelecer metas de redução de emissões de poluentes?

Luiz Alberto Figueiredo: O Brasil tem uma matriz energética limpa. Por conta disso, já contribui para o clima. Não há o que pensar em termos de metas e prazos obrigatórios de redução de emissões por países em desenvolvimento porque não foram eles os culpados pela alteração [climática] que vemos hoje. Mas sim as emissões de gases de efeito estufa provenientes de países industrializados nos últimos 150 anos.

Agência RBS: Os países desenvolvidos são obrigados por metas a reduzir suas emissões de gases poluentes. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, não têm obrigação, mas também devem contribuir. Qual é a proposta brasileira?

Figueiredo: Os países em desenvolvimento não têm qualquer obrigação de redução quantitativa de emissões. A convenção do clima é clara nisso. A primeira obrigação dos países em desenvolvimento é cuidar de seu desenvolvimento social, atender a suas populações. Há uma intenção de mobilização de todos os países para que, juntos, façamos esforços pelo clima. A capacidade dos países em desenvolvimento de adotarem medidas para a redução de emissões depende diretamente de ajuda financeira e de tecnológica dos países desenvolvidos. Esses incentivos podem ser medidas comerciais, tecnológicas e de financiamento.

Agência RBS: O Brasil apóia a proposta apresentada por Papua Nova Guiné, de receber compensações financeiras em troca da preservação de florestas?

Figueiredo: Achamos extraordinariamente positiva. O Brasil tem trabalhado muito de perto com os proponentes dessa idéia. E achamos mais: esse estímulo deve não apenas se restringir ao desmatamento, mas também a outros setores que possam beneficiar diretamente os países em desenvolvimento, como energia, transportes, florestas. A idéia de Papua Nova Guiné é um excelente ponto de partida para a criação de condições para que países em desenvolvimento se beneficiem de incentivos no âmbito da convenção. Sem obrigações, sem metas quantitativas. (Pioneiro, 06/12)