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2005-12-07
Na abertura da segunda semana da décima primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) - que reúne mais de 500 entidades da sociedade civil – alertou que é indispensável para o governo brasileiro ter uma liderança mais firme em favor de uma decisão que apóie, dentro do Protocolo de Quioto, o inicio das negociações para novas contribuições e compromissos de redução dos gases de efeito estufa após 2010.

O FBOMS encaminhou ao governo brasileiro o documento O Papel do Brasil nas Negociações Internacionais do Clima: Expectativas da Sociedade Civil, expressando que um futuro seguro para o regime internacional de clima depende de que todos os países, inclusive o Brasil, se engajem em maiores esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A reunião é a primeira que reúne os membros do Protocolo de Kyoto, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas, desde que o tratado entrou em vigor, em fevereiro 2005. Neste ano serão iniciadas as negociações sobre o segundo período de compromisso, que começa em 2012.

A Conferência de Montreal é, por isso, um momento crítico. Existe um risco de fracasso nas negociações, caso a posição dos Estados Unidos, que são contrários ao Protocolo de Kyoto, seja fortalecida pela falta de objetividade nas decisões para o período pós-2012. – Não adianta se esperar uma posição construtiva da atual administração americana. Para que o encontro de Montreal renda bons frutos, os países têm que negociar futuras metas e ações efetivas para reduzir as emissões no âmbito do Protocolo – de cujas reuniões os Estados Unidos participam só como observadores, sem voz ativa-, disse Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina do WWF. Segundo Volpi, o Brasil não pode se arriscar a dar subsídios para a atual administração americana, que optou por dificultar o processo de Kyoto.

Para os ambientalistas brasileiros, o esforço do Brasil para apoiar o fortalecimento dos Acordos de Kyoto deve ir muito além de uma demanda por maiores reduções dos países industrializados. – O Brasil, como líder dos países emergentes, deve trazer idéias de como eles podem também contribuir na luta contra o aquecimento global, usando as oportunidades oferecidas pelo Protocolo de Kyoto-, afirmou Rubens Born, diretor executivo do Vitae Civilis, da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do FBOMS (GT Clima) e da rede CAN – Climate Action Network. Born ressaltou a importância de se adotar uma política nacional sobre mudanças climáticas, o que demonstraria ainda mais sua posição de assumir destacada responsabilidade e liderança internacional.

– O Brasil deve, com base em uma política nacional de mudanças climáticas, implementar meios mais efetivos para reduzir o desmatamento na Amazônia, responsável por dois terços das emissões de gases de efeito estufa do país para a atmosfera, e explorar caminhos tanto no Protocolo quanto na Convenção para subsidiar este esforço-, ressaltou Paulo Moutinho, diretor do o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Segundo o pesquisador, uma proposta neste sentido será mais um sinal claro ao mundo da seriedade com que o país trata do assunto e de como está pronto para assumir seu papel na luta global contra mudanças climáticas.

Segundo Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima Greenpeace no Brasil, é muito importante que o Brasil assuma posições claras e se abra para a discussão de novas formas de o país contribuir para mitigar os problemas e causas do aquecimento do planeta, sem deixar de exigir um envolvimento maior e de todos os países industrializados na redução real, em seus territórios, das suas emissões de gases . Segundo diversos estudos científicos, para evitar impactos catastróficos ao ambiente e à sociedade, inclusive aos sistemas agrícola, ao abastecimento de água, etc, será preciso que no período em torno de 2015-2020 as emissões globais totais comecem a ter maior redução. – Esse esforço deve contar com as contribuições do Brasil-, concluiu Rittl. (FBOMS, 05/12)

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