ONGs pedem maior liderança do Brasil nas negociações sobre o Protocolo de Quioto
2005-12-07
Na abertura da segunda semana da décima primeira Conferência das Partes da
Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, o Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento
(FBOMS) - que reúne mais de 500 entidades da sociedade civil – alertou que é
indispensável para o governo brasileiro ter uma liderança mais firme em favor de
uma decisão que apóie, dentro do Protocolo de Quioto, o inicio das negociações
para novas contribuições e compromissos de redução dos gases de efeito estufa
após 2010.
O FBOMS encaminhou ao governo brasileiro o documento O Papel do Brasil nas
Negociações Internacionais do Clima: Expectativas da Sociedade Civil,
expressando que um futuro seguro para o regime internacional de clima depende de
que todos os países, inclusive o Brasil, se engajem em maiores esforços para a
redução de emissões de gases de efeito estufa.
A reunião é a primeira que reúne os membros do Protocolo de Kyoto, único acordo
multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de
dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas, desde que o
tratado entrou em vigor, em fevereiro 2005. Neste ano serão iniciadas as
negociações sobre o segundo período de compromisso, que começa em 2012.
A Conferência de Montreal é, por isso, um momento crítico. Existe um risco de
fracasso nas negociações, caso a posição dos Estados Unidos, que são contrários
ao Protocolo de Kyoto, seja fortalecida pela falta de objetividade nas decisões
para o período pós-2012. – Não adianta se esperar uma posição construtiva da
atual administração americana. Para que o encontro de Montreal renda bons frutos,
os países têm que negociar futuras metas e ações efetivas para reduzir as
emissões no âmbito do Protocolo – de cujas reuniões os Estados Unidos participam
só como observadores, sem voz ativa-, disse Giulio Volpi, coordenador do
Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina do WWF. Segundo Volpi, o
Brasil não pode se arriscar a dar subsídios para a atual administração americana,
que optou por dificultar o processo de Kyoto.
Para os ambientalistas brasileiros, o esforço do Brasil para apoiar o
fortalecimento dos Acordos de Kyoto deve ir muito além de uma demanda por
maiores reduções dos países industrializados. – O Brasil, como líder dos países
emergentes, deve trazer idéias de como eles podem também contribuir na luta
contra o aquecimento global, usando as oportunidades oferecidas pelo Protocolo
de Kyoto-, afirmou Rubens Born, diretor executivo do Vitae Civilis, da
coordenação do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do FBOMS (GT Clima)
e da rede CAN – Climate Action Network. Born ressaltou a importância de se
adotar uma política nacional sobre mudanças climáticas, o que demonstraria ainda
mais sua posição de assumir destacada responsabilidade e liderança internacional.
– O Brasil deve, com base em uma política nacional de mudanças climáticas,
implementar meios mais efetivos para reduzir o desmatamento na Amazônia,
responsável por dois terços das emissões de gases de efeito estufa do país para
a atmosfera, e explorar caminhos tanto no Protocolo quanto na Convenção para
subsidiar este esforço-, ressaltou Paulo Moutinho, diretor do o Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Segundo o pesquisador, uma proposta neste
sentido será mais um sinal claro ao mundo da seriedade com que o país trata do
assunto e de como está pronto para assumir seu papel na luta global contra
mudanças climáticas.
Segundo Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima Greenpeace no Brasil,
é muito importante que o Brasil assuma posições claras e se abra para a
discussão de novas formas de o país contribuir para mitigar os problemas e
causas do aquecimento do planeta, sem deixar de exigir um envolvimento maior e
de todos os países industrializados na redução real, em seus territórios, das
suas emissões de gases . Segundo diversos estudos científicos, para evitar
impactos catastróficos ao ambiente e à sociedade, inclusive aos sistemas
agrícola, ao abastecimento de água, etc, será preciso que no período em torno de
2015-2020 as emissões globais totais comecem a ter maior redução. – Esse esforço
deve contar com as contribuições do Brasil-, concluiu Rittl. (FBOMS, 05/12)