A Hidrelétrica Paulistas com 52,5 MW de potência ganha licença prévia do Ibama e poderá participar do leilão de energia do novo modelo do setor elétrico a ser realizado no dia 16.

O presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou hoje a licença que autoriza a instalação da Hidrelétrica Paulista, no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás.

Paulistas é a segunda das três hidrelétricas que dependem de autorização do Ibama para ir a leilão. A primeira foi de Simplício (323 MW) no rio Paraíba do Sul, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Falta concluir a análise do pedido de licenciamento de Ipueiras (480 MW), no Rio Tocantins.

O Ministério de Minas e Energia pretende leiloar 17 usinas. À exceção das duas já licenciadas e de Ipueiras que são de competência do Ibama, 14 dependem de autorização de órgãos de meio ambiente dos estados.

A validade da licença para Paulistas é de dois anos. O empreendedor pode usar o prazo integral ou antes dos 24 meses entrar com pedido de nova licença, a de instalação que dá direito a iniciar a obra, desde que cumpra as seis condicionantes gerais e as 27 específicas. Entre elas, constam a criação do programa de recuperação de áreas degradadas, de subprogramas de apoio à reinserção das populações diretamente atingidas pela hidrelétrica e a ampliação do programa de conservação de fauna aquática. (Ibama, 6/12)