O Conselho Estadual de Recursos Hídricos(CRH) realizou reunião na tarde de segunda-feira (05/12) quando foram apresentados os relatórios dos investimentos feitos neste ano pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), e pela Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento (SOPS), com valores oriundos do Fundo Estadual de Investimentos em Recursos Hídricos. Também foram mostradas as previsões orçamentárias das duas secretárias para utilização do Fundo em 2006.

O CRH é presidido pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, que tem como vice o secretário das Obras Públicas, Frederico Antunes, ambos presentes na reunião de hoje.

O diretor do DRH e secretário-executivo do Fundo, Rogério Dewes, relatou que neste ano dos R$ 5,167 programados, foram utilizados R$ 3,459, dos quais pouco mais de R$ 1,5 milhão na conclusão dos projetos dos Planos de Bacia do Lago Guaíba e do Rio Tramandaí, da Rede de Monitoramento da Região Hidrográfica do Guaíba, o Mapa Hidrogeológico do RS, além do suporte aos Comitês de Bacia. Alguns outros projetos dentro do orçamento do Fundo em 2005 não conseguiram ser executados por razões diversas. Para 2006, a previsão é de utilizar R$ 7,238 milhões de reais do Fundo para execução de projetos em andamento e de novos. Continuarão sendo aplicados recursos no Projeto Monalisa (do Comitê Sinos), no Programa Pró-Rio-Uruguai, no projeto para identificar as potencialidades ambientais da bacia do Rio Santa Maria, no Plano Estadual de Recursos Hídricos, em apoio técnico e operacional do DRH e no Plano de Bacia do Pardo-Pardinho. Entre os novos focos de investimentos estão as Redes de Monitoramento Hidrológico da Região Hidrográfica do Guaíba e da Bacia do Rio Santa Maria, os Planos de Bacia dos rios Caí, Gravataí e Taquari-Antas, a Operação Águas Limpas, a avaliação e caracterização das demandas de água da Bacia do Gravataí, os programas Pró-Guaíba e Pró-Mar-de-Dentro, além da sustentação dos Comitês.

O secretário Frederico Antunes e o diretor de Saneamento e Infra-estrutura da SOPS, Ronaldo Nery, mostraram que neste ano com R$ 8,607 milhões, executáveis até fevereiro de 2006, foi possível a implantação de sistemas de abastecimento de água em 61 municípios, beneficiando 2.550 famílias; perfuração de 95 poços tubulares em 74 municípios, atingindo 7.350 famílias, além do desenvolvimento de projetos de saneamento. Para 2006, a proposta é de aplicar R$ 13 milhões em 243 projetos e elaboração do Plano Estadual de Saneamento, aumentar a cobertura de abastecimento público de água para atingir 4.500 famílias; levar saneamento para outras 2.000 famílias e implantar unidades de disposição de resíduos sólidos.

Conforme o secretário Mauro Sparta, as propostas de utilização dos valores do Fundo de Recursos Hídricos terão que ser aprovadas pelo plenário do CRH. (Sema, 05/12)