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Pesca em Reserva Ecológica do Arvoredo (SC) resulta em condenação
2005-12-07
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou esta semana
a condenação de Jaime Aleixo de Souza por crime ambiental. Souza foi flagrado,
em abril de 2001, pela Companhia de Proteção e Polícia Ambiental com
equipamentos de pesca em seu barco no interior da Reserva Biológica Marinha do
Arvoredo, em Santa Catarina.
O réu foi condenado em dezembro de 2004 a prestar um ano de serviços à comunidade. A defesa recorreu pedindo a anulação da sentença. Souza alegou que desconhecia a extensão total da reserva e ignorava que o local no qual foi encontrado fazia parte da mesma.
Ao analisar o recurso, o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, relator do processo, concordou com o magistrado de primeiro grau. O desembargador entendeu que Souza tinha conhecimento da região e que assumiu o risco de pescar na área proibida . (MP/RS, 06/12)
O réu foi condenado em dezembro de 2004 a prestar um ano de serviços à comunidade. A defesa recorreu pedindo a anulação da sentença. Souza alegou que desconhecia a extensão total da reserva e ignorava que o local no qual foi encontrado fazia parte da mesma.
Ao analisar o recurso, o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, relator do processo, concordou com o magistrado de primeiro grau. O desembargador entendeu que Souza tinha conhecimento da região e que assumiu o risco de pescar na área proibida . (MP/RS, 06/12)
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