O Ibama finalizou ontem (5/12) a análise de abrangência do estudo de impacto ambiental (EIA) dos aproveitamentos hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, localizado no município de Porto Velho/RO. Isso quer dizer que os estudos foram considerados aptos a serem analisados pelos técnicos do Ibama.

A análise de abrangência é na verdade a checagem do conteúdo do EIA para verificar se todos os pontos do termo de referência (documento que norteia a elaboração do estudo) foram atendidos.

Agora, os estudos serão encaminhados aos outros órgãos envolvidos no licenciamento, no caso a Prefeitura Municipal de Porto Velho, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (RO), Instituto de Proteção do Amazonas, Gerências Executivas do Ibama em Porto Velho e Manaus (IPAAM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Fundação Nacional do Índio (Funai) para que eles se manifestem no processo sobre os assuntos de sua competência.

O próximo passo é a publicação do edital convocando as comunidades locais a participarem das audiências públicas. Essa etapa é de extrema importância no processo de licenciamento, pois nela a população pode fazer sugestões e tirar dúvidas sobre o empreendimento.

As duas usinas juntas irão gerar aproximadamente 6.500 Mw de energia e, caso sejam consideradas ambientalmente viáveis, poderão participar do próximo leilão de energia previsto para 2006. (Ibama, 5/12)