GRUPO VAI NEGOCIAR MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL
2001-09-17
O relator da Comissão Mista Especial que analisou as mudanças no Código Florestal Brasileiro (MP 2166-67), deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reuniu-se semana passada com o líder do Governo no Congresso, Arthur Virgílio (PSDB-AM), para acertar um acordo sobre os pontos mais polêmicos de seu relatório. O encontro foi acompanhado por representantes dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Também participaram representantes da Frente Parlamentar da Agricultura, da Frente Parlamentar Ambientalista, da Embrapa, do Ibama e do Incra. Ficou decidido que, a partir desta semana, será marcada uma primeira reunião de trabalho para se tentar chegar a um acordo sobre os pontos mais polêmicos do relatório, já aprovado na Comissão Mista. Participarão do grupo de trabalho um representante de cada ministério envolvido e um representante do Ministério Público - provavelmente o promotor de São Paulo, Antônio Benjamim Hermann, ligado à área ambiental. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também enviarão representantes. Os outros participantes serão um representante da Frente Parlamentar da Agricultura e da Frente Parlamentar Ambientalista, além dos deputados Moacir Micheletto e Arthur Virgílio. Os pontos mais polêmicos do relatório referem-se à situação das áreas de reserva legal nas propriedades rurais localizadas na floresta e no cerrado da Amazônia Legal, e como deve ser feita a recomposição para as áreas de reserva legal. (Agência Câmara)