Cadê a árvore que estava aqui?
2005-12-06
Um trabalho de conclusão do curso de Engenharia Florestal produziu uma espécie
de inventário das áreas verdes de Santa Maria. Durante dois anos, Marcelo
Scipioni, 25 anos, também formado em Agronomia, percorreu avenidas, cerros e
praças, fotografando as belezas naturais e os monumentos históricos.
A maratona solitária resultou em um CD chamado Verde Urbano de Santa Maria,
lançado na última quarta-feira (30/11), na Câmara de Vereadores. O material
reúne 570 fotos e 606 páginas. Entre as descobertas do desbravador da selva
de pedra , está a redução de cerca de um terço no número de árvores
consideradas imunes ao corte, as chamadas árvores tombadas.
Marcelo constatou que, dos 80 locais com árvores tombadas, em 33 havia espécies
cortadas ou mortas. Outras tiveram o tombamento anulado, a pedido dos donos.
Além disso, outra situação preocupa:
- Algumas árvores estão em locais pouco adequados, o que prejudica o crescimento
da planta e pode causar a deformação-, diz o universitário.
Desconto no IPTU pode chegar a 85%
O trabalho aponta outras irregularidades como espécies catalogadas com o nome
errado ou locais onde há duas árvores da mesma espécie e o dono não sabe qual
delas é a tombada. Nenhuma delas tem placa informativa com dados da planta, como
exige a Lei municipal.
Outra descoberta foi a falta de informação dos donos dos terrenos onde estão
localizadas as árvores. Apenas seis pessoas sabiam do desconto de até 85% no
Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), garantido para eles no Código
Tributário do município.
- Uma das poucas pessoas que tinha o desconto teve ele suspenso em 2004. A
árvore que ficava no Centro dava ao dono um abatimento anual de mais de R$ 36
mil, mas estava morta-, conta Marcelo.
CD traz localização e fotos das espécies
Para quem ficou em dúvida se está na lista dos beneficiados pela lei, segue ao
lado os endereços nas árvores tombadas e que ainda estão em pé. No CD, é
possível ver a localização de cada espécie e a foto, conhecer dados históricos e
saber como está a conservação. Quem tem uma árvore tombada em seu terreno,
saberá se ela está precisando melhorar o visual.
- Algumas têm calçada ao redor e não há por onde entrar a água da chuva, o que
pode causar a morte da planta. Outras só precisam de uma boa poda-, conta
Marcelo.
O CD traz ainda características mais detalhadas das espécies catalogadas. Com um
clique no nome da árvore, dá para ver as flores, frutos, caule e tronco dela.
A idéia inicial era pesquisar a conservação das árvores tombadas na década de 80
por seu valor histórico e paisagístico. A primeira pesquisa foi feita em 1991,
pela professora Nara Rejane Zamberlan dos Santos, 50 anos, orientadora do
Marcelo.
Pesquisa traz praças e avenidas
O CD também traz informações sobre as 11 principais praças de Santa Maria, as
quatro maiores avenidas - Medianeira, Rio Branco, Presidente Vargas e Borges de
Medeiros - e os cerros da cidade.
- O trabalho começou pequeno e foi ganhando corpo-, conta a orientadora, Nara
Zamberlan.
Segundo Nara, a pesquisa dá uma idéia, por meio de fotos, de como está o verde
da cidade.
- Uma das funções do CD é levar para as crianças esta nova leitura da paisagem.
Elas precisam perceber que existem outras coisas além de cimento e concreto-,
afirma.
A proposta não era contar quantas árvores há no Centro, nem dizer se este número
aumentou ou diminuiu ao longo dos anos.
- Tivemos uma noção ao analisar as fotos antigas. Uma boa surpresa foi saber que
o Morro do Cechella está mais verde hoje que no passado-, afirma Marcelo.
Mas a pesquisa também revelou pontos negativos. As praças que ficam perto de
escolas são as mais depredadas.
Os problemas não estão no CD e serão apresentados aos vereadores.
Mais árvores poderão ser tombadas
De acordo com o secretário de Proteção Ambiental, Heitor Peretti, além das
árvores já tombadas, outras também podem conseguir o benefício.
Para conseguir o tombamento, que dá direito a descontos de até 85% no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), a planta passa por uma espécie de vistoria,
feita pela própria prefeitura.
- Avaliamos três critérios na hora de decidir: a beleza, se a espécie está
ameaçada de extinção ou se ela pode ser usada como matriz, isto é, se ela é
capaz de fornecer sementes para um banco genético-, explica o secretário.
Depois da análise, é fornecido um laudo sugerindo o tombamento. São os
vereadores que dão a palavra final, autorizando a preservação.
Segundo Peretti, a lei do tombamento ainda está em vigor. Quem tiver a árvore na
lista das espécies tombadas e cortar sem autorização, será multado. E não vai
pagar barato, não.
- Pela Lei de Crimes Ambientais, a multa varia de R$ 10 mil a R$ 500 mil-, avisa
Peretti.
Destombamento, só em casos excepcionais
O secretário afirma que o destombamento - que permite que a árvore seja cortada
- ocorre só em casos excepcionais, quando a planta morreu ou ameaça cair. E a
palavra final só é dada depois de três vistorias - do Ibama, do Departamento
Estadual de Florestas e da Secretaria Municipal de Proteção Ambiental.
A assessoria de imprensa da prefeitura esclarece que a isenção do imposto acaba
quando a planta morre ou é cortada. Quando a árvore estiver no pátio de um
condomínio, o abatimento no IPTU vale para todos os moradores do prédio.
O desconto varia. Quanto maior a árvore e mais preservada ela estiver, maior
será o desconto no IPTU. (Diário de Santa Maria, 05/12)