Representantes de mais de 30 entidades comunitárias saíram às ruas de Florianópolis nesta segunda-feira (5/12) para protestar contra a ineficiência dos órgãos ambientais e a falta de transparência do poder público, em um manifesto popular chamado Acorda Floripa – Ilha tem limite!. Ao som barulhento do maracatu, a passeata batizada como primeira marcha ambiental de Florianópolis fechou ruas do centro da cidade e trouxe uma multidão de rostos às janelas dos prédios, com sinais de apoio ao movimento. Os manifestantes passaram pelas sedes do Ibama, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), encerrando o protesto na Câmara de Vereadores, seguido de um show da banda nativa Dazaranha, em praça pública.

Em cada órgão ambiental os manifestantes entregaram a carta do movimento, que teve como bandeira o tema reconhecendo responsabilidades. De acordo com o documento, os recursos da natureza estão se esgotando graças a licenciamentos concedidos de forma equivocada e pela não observância das leis. Os ambientalistas assinaram uma moção de repúdio à forma com que a sua instituição governamental vem concedendo licenças, à falta de estudos de impacto preventivos e à falta de um sistema integrado de proteção ao meio ambiente.

A passeata foi recebida com simpatia pelos órgãos ambientais. O gerente-executivo do Ibama em Santa Catarina, Luis Ernesto Trein, disse que a manifestação foi uma surpresa boa, porque reivindica aparelhamento e mais funcionários para o Ibama, o que é também vontade da entidade. Os funcionários do Instituto de Planejamento Urbano, responsável por alterações de zoneamento, também foram às janelas para aplaudir os manifestantes. Todos apoiaram, só não disseram o que vão fazer para mudar a situação.

O representante da Fatma, substituindo o presidente Sérgio Grando (que está em viagem ao exterior), disse um sonoro sim no microfone, como apoio aos manifestantes e foi ovacionado. Depois, defendeu que a Fatma tem feito um bom trabalho e procura sempre acertar, apesar de reconhecer que a entidade erra. Os números comprovam: mais de 70% das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal em irregularidades ambientais são contra a Fatma.

O diretor superintendente da Floram, Francisco Raztki, defendeu-se dizendo que os grandes empreendimentos licenciados na Ilha de Santa Catarina não passam pela entidade. Segundo ele, foi proposto um convênio - que ele espera assinar ainda este ano - para que a Floram também tenha autoridade nos pareceres.

O principal motivo de protesto dos ambientalistas são alterações de zoneamento da cidade, que eles conceituaram de farra em prol da especulação imobiliária. Grandes empreendimentos como o Residencial Costão Golf e o Shopping Santa Mônica, construído próximo a um manguezal, foram alvo de críticas e peças de teatro ironizando a conivência dos órgãos ambientais.

— Não queremos mais Termos de Ajuste de Conduta depois que a depredação já aconteceu, queremos fiscalização preventiva, para que não ocorra – disse Modesto Azevedo, presidente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco). — Não somos contra shopping, mas, em cima de mangue? Não somos contra golfe, mas, em cima de aqüífero? Não dá – completa.

Mas a segunda-feira foi escolhida como dia de manifestação por um motivo especial: era a data prevista para a votação da peça orçamentária que trata da operação tapete preto, promessa de campanha do prefeito Dário Berger (PSDB). O projeto de pavimentação das ruas da cidade prevê R$ 56 milhões no orçamento de 2006 e já apresenta irregularidades, segundo os manifestantes. De acordo com a assessoria da vereadora Ângela Albino (PCdoB), a proposta orçamentária foi apresentada em linhas gerais - 89% das obras previstas no município não estão especificadas.

O fato inspirou faixas como Operação Tapete Preto – cheque em branco e palavras de ordem pedindo tapete verde, com preservação do meio ambiente e investimento em saneamento básico em vez de asfalto. Os movimentos comunitários entraram na semana passada com uma representação no Ministério Público Estadual pedindo o embargo à votação da peça orçamentária, que, segundo informações do gabinete da vereadora, foi adiada sem data prevista para ocorrer.
Por Francis França