Os ministérios do Meio Ambiente e da Integração investirão R$ 120 milhões no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, em 2006. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, na abertura do 1º Festival Ecocultural do São Francisco, em Paulo Afonso (BA). Ele acrescentou que o valor poderia ser maior se o Congresso Nacional aprovasse a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 524/02. O texto cria um fundo com recursos destinados à revitalização, garantindo R$ 300 mil por ano para a recuperação da bacia.

—A revitalização está nas mãos dos parlamentares-, disse Langone, acrescentando que, se não houver uma forte pressão da sociedade no Congresso, outras matérias irão se sobrepor à PEC. —Sem a aprovação da emenda, será impossível dar continuidade à revitalização-, acrescentou.

Por outro lado, o secretário ressaltou que a revitalização não depende apenas de investimentos, mas também de uma mudança de mentalidade. — Não podemos devolver a vida ao rio para alimentar a disputa entre geração de energia e irrigação. O São Francisco não pode ser visto apenas como recurso hídrico. Ele é um bem ambiental, e isso precisa ser entendido para que a revitalização aconteça-, completou.

O presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e secretário de Meio Ambiente da Bahia, Jorge Koury, acrescentou que, além das questões hídrica e ambiental, a revitalização também envolve aspectos culturais e sociais. Segundo ele, ao promover um festival que mescla ecologia e cultura, os ministérios do Meio Ambiente e da Cultura proporcionam também a revitalização da auto-estima do povo da região.

O secretário de Diversidade e Identidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, lembrou a atuação do governo no resgate da cidadania e da história cultural do São Francisco. Entre as ações citadas por ele, estão o tombamento do Centro Histórico de Piranhas (AL).

O 1º Festival EcoCultural para a Revitalização do São Francisco ocorre até este domingo (4) em quatro cidades: Paulo Afonso (BA); Delmiro Gouveia (AL); Canindé do São Francisco (SE); e Piranhas (AL). A edição homenageia Teodomiro de Araújo, nascido em Petrolina, em 1937 e falecido em 4 de dezembro de 2003. O Velho Guerreiro, como é chamado por muitos barqueiros, criou o Instituto Manoel Novaes e a Primeira Comissão do Vale do São Francisco.

O festival é uma realização conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, e envolve outras pastas, como Esporte, Turismo, Desenvolvimento Social, Minas e Energia, Educação, Justiça e Aqüicultura e Pesca. Também participam da organizaçãoos governos estaduais de Alagoas, Bahia e Sergipe e as prefeituras das cidades do entorno do Pólo de Xingo. O objetivo do evento é promover ações de articulação, mobilização e integração dos diversos segmentos envolvidos na revitalização.

Amanhã, será lançado o Plano de Turismo Sustentável para a região do Baixo São Francisco, que inclui os estados de Alagoas e Sergipe. Até domingo, estão previstos debatessobre as potencialidades da regiãoea importância dos comitês de bacias, além de oficinas sobre educação ambiental, Agenda 21 e elaboração de projetos, entre outras.

Também participaram da abertura do festival autoridades como o prefeito de Paulo Afonso, Raimundo Cayres Rocha, e o coordenador do Programa de Revitalização, Maurício Laxe, alem de representantes de empresas com atuação na região, a exemplo da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). (MMA, 2/12)