O líder do governo Lula na AL/RS, deputado Adão Villaverde (PT), ressaltou na tribuna, na quinta-feira (01/12), a importância do convênio de implantação do programa ambiental da BR-101, firmado quarta-feira (30/11) em Brasília pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e o governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

O deputado salientou que a implantação do Programa de Ordenamento Territorial na BR-101 Sul faz parte dos 21 programas ambientais implementados pelo DNIT; todos previstos no projeto de ampliação da capacidade e modernização rodoviária da BR-101 Sul, trecho de Palhoça/ SC a Osório/ RS. O programa está dentro da nova visão do órgão em busca da implantação de obras de infra-estrutura ambientalmente sustentáveis. O valor global do convênio corresponde a R$ 2,7 milhões. O DNIT investirá R$ 2,1 milhões, com a contrapartida do governo do Estado de R$ 540 mil.

A implantação do Ordenamento Territorial fundamenta-se na necessidade de atender as condicionantes e exigências ambientais estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto ao licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR-101.

Os resultados esperados com a implantação do Programa partem da elaboração dos Planos Diretores Municipais, que resumidamente, é um tipo de mapeamento das áreas de influência direta e indireta da rodovia. Os municípios contemplados por este programa são: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquine, Osório, Mampituba, Morrinhos do Sul, Itati, Capão da Canoa, Arroio do Sal, Xangrilá, Imbé, Tramandaí, Caraá, Capivari do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal e Palmares do Sul. O acompanhamento e fiscalização do convênio são de responsabilidade da Coordenação Geral de Meio Ambiente, vinculada a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT. (AL/RS, 01/12)