A Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) pode ser multada por não ter comprovado se fez a reposição das árvores removidas para a construção do Lago Dourado em Santa Cruz do Sul. O prazo para apresentar o projeto indicando se ocorreu o plantio das mudas terminou quarta-feira (30/11).

O pedido de informações havia sido apresentado em novembro pelo Departamento de Florestas e áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), mas a estatal solicitou mais prazo para reunir a documentação necessária. Entretanto, isso acabou não acontecendo. A Corsan deveria indicar se plantou as 250 mil mudas nativas ou frutíferas que ocupavam a região onde está o reservatório.

De acordo com o responsável pelo Defap em Santa Cruz do Sul, Luiz Alberto Mendonça, como os prazos foram descumpridos, o procedimento é a aplicação de multa. O valor da autuação ainda precisa ser calculado. – Já foi dado prazo, houve prorrogação e mesmo assim não foi apresentado o projeto-, explicou.

O gerente da Corsan em Santa Cruz, Paulo Stein, disse que o caso está sob análise do departamento jurídico e que os advogados devem pedir vistas ao processo. Com isso seria obtido mais tempo para a defesa.

A exigência de reflorestamento a uma empresa pública é um caso novo para o Defap. De acordo com Mendonça, por causa disso fica difícil de identificar a forma de autuação da estatal. Ele recorda que as mudas deveriam ter sido recolocadas ainda em 2004. O investimento no reflorestamento é estimado em R$ 1 milhão.

Em avaliações superficiais realizadas pelos fiscais do ambiente, não foi constatada a reposição das mudas. – Precisamos de algo que comprove se ocorreu o plantio para depois observarmos de forma mais aprofundada-, completou. Enquanto isso, o Defap entende que não houve reflorestamento. (Gazeta do Sul, 02/12)