Novas regras para melhorar os procedimentos de licenças de hidrelétricas para proteger espécies de peixes ameaçadas foram anunciadas por agências federais norte-americanas na semana passada. As normas foram anunciadas pelos departamentos de Interior, Comércio e Agricultura.

De acordo com a Seção 241 do Ato de Política Energética de 2005, os departamentos de Interior, Comércio e Agricultura devem, em conjunto, desenvolver regras para consulta com a Comissão Federal de Regulação Energética (FERC), que permite às usinas hidrelétricas que pedem licenças requererem períodos de testes para operar.

As licenças para hidrelétricas as autorizam a operar por uma década. Depois deste período, as usinas precisam se relicenciar e, para tanto, passam por avaliações que incluem preocupações com aspectos de proteção ambiental, como permitir a passagem de peixes de espécies consideradas ameaçadas ou melhorar a qualidade da água. Contudo, condições ou prescrições podem requerer das usinas bancarem significativos custos que implicam encarecer a energia para os consumidores. Em alguns casos, as usinas têm expressado preocupação com os custos excessivos. (Capitolium News, 4/12)