Dentro de sete anos, Portugal terá aumentado as suas emissões de gases com efeitos de estufa em 42,2%, o que o tornará no Estado membro da União Européia (UE) com o maior incremento de emissão poluentes, estima um relatório da Comissão Européia publicado na última quinta-feira (2/12). O não cumprimento das metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto poderá custar ao país milhares de milhões de euros.

O relatório, divulgado na Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, que se encerra no próximo dia 9, em Montreal, no Canadá, contém as previsões de emissões de gases poluentes para o período 2008-2012 na UE. De acordo com o documento, a seguir a Portugal surgem a Grécia, com um acréscimo de emissões de 24,9%, e Espanha, com mais 21% em relação aos níveis que apresentava em 1990.

Se se cumprir esta previsão, Portugal terá de comprar direitos de emissão de gases com efeito de estufa a países que tenham cumprido a sua meta e poderá também ser obrigado a investir em projetos de desenvolvimento sustentável em países em vias de desenvolvimento. Entre os Estados membros que mais reduzirão as suas emissões até 2012 estão a Estónia (menos 60%), a Letônia (menos 48,6%), a República Checa (menos 26,5%), a Eslováquia (menos 21,3%) e a Alemanha (menos 21%).

Estas previsões incluem a adoção das políticas e das medidas em curso e outras adicionais, assim como o recurso aos mecanismos de flexibilidade incluídos no Protocolo de Kyoto. Nos dados apresentados, a Irlanda apresenta um acréscimo nas emissões de 26,6% até 2012, com base apenas nas políticas e medidas em curso e com recurso aos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Kyoto, excluindo medidas adicionais.

A União Européia anuncia no relatório que vai reduzir em 9,3% as emissões de gases de efeito de estufa até 2010, ultrapassando a meta de corte global de 8% até 2012, que assumiu no Protocolo de Kyoto. Já numa perspectiva da UE com atuais 25 Estados membros, o Executivo comunitário refere que –as projeções mostram que o corte das emissões vão ser superiores a 11%–.

–As últimas projeções mostram que a União Européia converteu com êxito os seus compromissos de Kyoto em políticas e medidas que irão alcançar as metas de redução de emissões. Já conseguimos reduzir as emissões apesar do crescimento econômico saudável–, afirmou o comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas, num comunicado divulgado durante a conferência de Montreal.

–Mas não iremos ser complacentes. Necessitaremos de implementar totalmente as diversas medidas a que nos comprometemos no nosso programa de mudanças climáticas e de utilizar os mecanismos de flexibilidade de Kyoto - o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Implementação Conjunta. Estes mecanismos permitirão projetos de redução de emissões em outros países, os quais gerarão créditos de emissões–, acrescentou Stavros Dimas.

De acordo com Bruxelas, dez Estados membros da UE-15 anunciaram que vão atingir em 2010 - dois anos antes do prazo definido no protocolo - as metas assumidas em Kyoto: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Holanda, Suécia e Reino Unido. Aquando das negociações do Protocolo de Kyoto, a União Européia assumiu um compromisso de redução global de 8% para os 15 Estados membros que naquele momento compunham o espaço comunitário. Esta é a razão pela qual não existe um compromisso oficial para a UE a 25 membros. No entanto, a Comissão Européia refere que na UE-25 a redução prevista é de 8%.

As projeções divulgadas Comissão Européia fazem parte do relatório –Progressos efetivos no âmbito do Protocolo de Kyoto–, que indica que dos 23 Estados membros da UE com compromissos de redução no Protocolo de Kyoto, 17 estão no caminho certo. (Relatório Greenhouse Gas Emission Trends and Projections in Europe 2005, 2/12)