O Ibama está preparando um plano de prevenção e combate ao desmatamento na Mata Atlântica, nos moldes do que já existe desde 2003 para enfrentar o problema na Amazônia. A filosofia do plano foi apresentada pela consultora Tânia Jardim, na quarta (30/11) em Brasília, durante o I Encontro Nacional dos Chefes da Divisão de Coordenação e Fiscalização (Dicof/Ibama).

O evento, que termina hoje (2/12) com o debate de estratégias futuras de ação, busca informar, aproximar e articular em rede os profissionais do Ibama em todo o Brasil. O objetivo é reforçar o trabalho de fiscalização e educação contra os crimes ambientais, a favor do desenvolvimento sustentável dos recursos naturais.

Segundo dados do Ibama, restam em pé apenas 8% da configuração original da Mata Atlântica. O governo quer não só proteger o que resta, mas incentivar o reflorestamento. — Esse foi o principal motivo que levou a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama) a montar o Plano-, afirmou Tânia. O bioma abriga em seu entorno 80% da população brasileira.

O plano prevê o estabelecimento de quatro linhas programáticas: a utilização do sistema de monitoramento Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); a criação de uma Rede de Vigilância que associe os agentes ambientais voluntários cadastrados pelo Ibama com outros parceiros que realizam ações em favor da Mata Atlântica; a integração dos sistemas de informação disponíveis do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, tomando como base o Siscom; por fim, a prática de uma fiscalização integrada das esferas fundiária, tributária, rodoviária e trabalhista. — O plano precisará ainda operar com parcerias estaduais e federais, inclusive comitês estaduais com representantes do governo e dos vários segmentos da sociedade civil-, acrescentou Tânia.

No próximo dia 9 de dezembro, a Dipro vai-se reunir com os gerentes do Ibama nos estados, para debater e colher sugestões ao plano. Mas a questão começou a ser tratada a mais tempo.

História - Em maio de 2005, houve a Semana da Mata Atlântica em Campos do Jordão, patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama) começou a discussão do tema com os gerentes estaduais do órgão. Desses encontros, foi decidida a constituição do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica. O GT foi instituído pela Portaria nº72, em 05 de outubro.

A Dipro/Ibama obteve apoio incondicional de parceiros no governo: Ministérios do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento; Polícia Federal; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Incra, entre outros. Recebeu ainda apoio de organizações não-governamentais, como ISA, Rede Mata Atlântica, WWF, CI, TNC, SOS. No mesmo período, houve reunião com possíveis doadores - KFW, GTZ, PDA, ABC, Projeto Corredores. Em agosto, houve início de visitas aos estados, para identificar peculiaridades regionais, incluindo facilidades e dificuldades para implantação e execução do plano. (Ibama, 1/12)